Prefeitura de São Paulo

O Plano Diretor Estratégico Municipal está sendo revisto agora em 2021. A lei, aprovada em 2014 e com implementação até 2029, incide sobre aspectos do desenvolvimento urbano, como habitação, mobilidade e políticas ambientais, e impacta no cotidiano de todos que vivem e transitam por São Paulo.

Atualmente em fase de diagnóstico, o marco regulatório e sua aplicação estão sendo avaliados multidisciplinarmente pelos setores da gestão municipal e também deve ter a participação da sociedade civil por meio de chamamentos públicos. Até 11 de maio, as entidades da sociedade civil podem se inscrever (planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br/chamamento-publico/) no processo participativo.

“Considerando a relevância da norma e por ser um instrumento básico de políticas públicas, é essencial que todas as secretarias municipais estejam envolvidas. E do outro lado, temos a participação popular. Temos o Estado, a União, mas no fundo todo mundo mora na cidade”, diz Maria Tereza Gomes da Silva, assessora da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

O processo de revisão do Plano Diretor está disponível para consulta e acompanhamento no portal planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br/.

O podcast da Prefeitura de São Paulo Acontece em SP fala sobre o assunto no episódio #77. Ouça: