Prefeitura de São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes assinou nesta quarta-feira (21) os decretos que declaram de utilidade pública 32 áreas verdes particulares, com 16.531 hectares no total, o equivalente ao tamanho da cidade de Paris, para garantir que mais 10,9% do território da capital sejam transformados em área de preservação ambiental, somando-se aos atuais 18.280 hectares. Com isso, a cidade passará a ter 26% de seu território sob proteção das gestões municipal, estadual ou da federação. No mesmo evento, o prefeito inaugurou o sistema de monitoramento contra incêndio do Parque Linear Córrego do Bispo, na Zona Norte, equipado com câmeras, sensor de calor e alarme.  

“Essa área que eu estou desapropriando hoje para ficar ad aeternum (para sempre) de patrimônio da cidade como área de preservação é maior do que a cidade de Paris. São Paulo pode ter muito orgulho de ser uma cidade do trabalho, do desenvolvimento, mas, pari passu (em igual passo), junto ao desenvolvimento cuidamos do meio ambiente e da sustentabilidade”, destacou o prefeito Ricardo Nunes, apontando que a iniciativa trará um ganho enorme para população da cidade que hoje tem mais de 50% de cobertura vegetal.  

Ao decidir pela desapropriação, Nunes tem afirmado que essas são áreas de grande valor ambiental, com mata nativa e com nascentes, e que preservá-las é um presente para a cidade e para as futuras gerações. “Eu desaproprio, sai do privado e passa a ser público para ser preservado ad aeternum (para sempre). Um dos maiores presentes que a gente pode dar para cidade é essa ampliação das áreas de preservação.”    

O território delimitado nos decretos equivale a três vezes à área do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, ou a 15.500 campos de futebol ou à cidade de Paris, na França.   

Presente no evento, o representante da Rede C40, que engloba as maiores cidades do mundo com prefeitos unidos no combate à crise climática, disse que São Paulo contribui para a redução da temperatura. “Outras cidades já fizeram ações similares, mas nada se compara a magnitude e a escala da ação que está sendo tomada hoje de ampliação e solidificação dessas áreas como áreas verdes como um presente para os paulistanos dessa geração e das próximas”, disse o diretor regional para a América Latina C40, Ilan Cuperstein. “A temperatura diminui com essa área verde e a gente consegue manter a qualidade e a distribuição da água com isso. Não é só manter uma floresta de pé, é trazer uma série de benefícios”, complementou.  

O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Ravena, ressaltou que a assinatura dos decretos é a maior ação de mudanças climáticas que qualquer cidade já fez no Brasil.  “Arrisco dizer que é a maior ação de adaptação climática já feita no mundo. A gente não está buscando transformar em área pública, em área de proteção, pequenas áreas, a gente está transformando quase 11% da cidade em área de proteção permanente, com parques urbanos e unidades de conservação”, disse o secretário, destacando ainda criação de parques e áreas de conservação, criação de emprego e renda, mitigação de riscos de acidentes geológicos com retirada de moradias em locais impróprio e contenção de córregos, dentre outras.  

O secretário executivo de Mudanças Climáticas, Renato Nalini, também ressaltou a importância da medida para as futuras gerações. “Nós podemos viver sem petróleo, mas sem água nós não vivemos. A receita para mitigar os efeitos, os impactos desastrosos do aquecimento global as pessoas sabem. Mas quem tem preservado áreas da dimensão que hoje o prefeito Ricardo Nunes entrega não só a nós, entrega para muitas gerações”, disse.  

A Declaração de Utilidade Pública (DUP) estabelece que determinado local será necessário para a prestação de um serviço, no caso a proteção ambiental para toda a população, que poderá ter uma cidade cada vez mais verde. Com a publicação dos decretos, serão elaborados os documentos técnicos fundiários para, então, subsidiar o ajuizamento da ação expropriatória, quando caberá ao Poder Judiciário proceder à desapropriação e à Prefeitura indenizar os proprietários. Após esse processo as áreas passam a ser efetivamente públicas.  

Próximos passos
Ravena explica que, a partir da declaração de utilidade pública, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente inicia o trabalho de demarcação, o processo de desapropriação, pagamento e indenização aos proprietários dessas áreas. “A gente está comprando essas áreas para ser terra protegida, terra em que se mantém o verde e o meio ambiente. A gente não está só preservando somente a mata, a gente está preservando nossas nascentes, a vida nossa, dos nossos filhos, dos nossos netos, e está preservando a água da cidade.” 

A escolha das regiões foi determinada a partir de um mapeamento realizado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e estão listadas nos Quadros 7 e 15 do Plano Diretor Estratégico, este último criado em recente revisão com a sanção da Lei Municipal nº 17.975/2023. As análises técnicas identificaram áreas com mata atlântica, córregos e nascentes, de valor ambiental incalculável, e a decisão em torná-las públicas faz parte do Programa São Paulo Capital Verde.  

Sistemas de monitoramento
Após a assinatura, o prefeito inaugura o sistema monitoramento para detecção de incêndios, com equipamentos específicos e torres de tecnologia no futuro Parque Linear Córrego do Bispo, na Zona Norte, para cobrir a região da Serra da Cantareira. O sistema é dotado de alarme e sensores infravermelhos que captam a elevação de temperatura e fumaça, acionando a central.   

Com investimento de R$ 4,2 milhões, o sistema de monitoramento opera 24 horas com 4 TVs de 55 polegadas e computador. Serão 2 torres de 40 metros (cada uma com uma câmera, com alcance de 20 km. O monitoramento será feito por 4 profissionais, além do administrador do parque, que vão utilizar dois veículos utilitários e uma moto.   

Outros dois sistemas serão instalados para monitoramento do Parque Natural Fazenda do Carmo, Parque Natural Cabeceiras do Aricanduva e Morro do Cruzeiro – Pico do Votussununga, na Zona Leste, e para monitorar as demais Unidades de Conservação na Zona Sul. Com isso todas as florestas mais importantes do município de São Paulo estarão constantemente monitoradas.   

O Parque Anhanguera e o RVS (Refúgio da Vida Silvestre) Anhanguera, com uma área total de 9.500.000 m², já contam com o sistema desde 2022. A central de monitoramento para detecção de incêndios tem equipamentos específicos e torres de tecnologia importada de Israel. O sistema tem alarme e sensores infravermelho que captam a elevação de temperatura e fumaça em um raio de 6km, acionando a central.     

Entre os equipamentos disponíveis, estão: abafadores, foices, gorgui, mochilas flexíveis de combate a incêndio, sopradores, motosserra, roupas, capacete, óculos, luvas e botas de proteção, balaclava, carreta tipo reboque, bomba de sucção de água, trator 4x4 e três viaturas tipo pick-ups equipadas para intervenção rápida. Cursos trimestrais de formações de brigadistas também são oferecidos para a equipe do parque.   

Ao todo, quatro torres de monitoramento, com câmeras de térmicas de longo alcance, três pontos de apoio espalhados na área e estação de monitoramento do clima são as novas tecnologias de combate às queimadas.   

Parque Linear Córrego do Bispo
Com previsão de entrega à população no segundo semestre deste ano e recebendo o evento de assinatura das 32 DUPs para a aquisição de novas áreas verdes, o Linear Córrego do Bispo pertence ao conjunto de parques no entorno da Serra da Cantareira. Ele se originou da junção de cinco grandes lotes particulares desapropriados e da integração de duas áreas públicas verdes adjacentes. Ali foi uma antiga fazenda do bispo Dom Antônio Joaquim de Mello no século XIX.    

O projeto paisagístico prevê áreas de proteção máxima, uso moderado e uso intensivo do espaço. Já foram plantadas 30 mil árvores para a recuperação florestal e também há a recuperação de nascentes e do lago em um trabalho de cinco anos preservando o “pé” da Cantareira. O futuro parque terá além do sistema de monitoramento contra incêndios, parquinho, academia ao ar livre, sala multiuso, sanitários públicos e sede administrativa. O investimento de implantação é de cerca de R$ 7 milhões.    

Confira quais são as 32 áreas declaradas de Utilidade Pública:

Parques:

Alto da Mooca - Pe. Benedito M. Cardoso    

Aristocrata – ampliação    

Billings – Clube Sta. Mônica    

Casa Verde – Clube Matarazzo    

Cavas de Ouro    

Guavirituba    

Morro Grande – ampliação    

Nascentes do Ribeirão Colônia – Sítio Irma    

Riviera Paulista     

Unidades de Conservação:  

Borda da Cantareira – Engordador    

Borda da Cantareira – Santa Maria    

Borda da Cantareira - Itaguaçu-Bispo    

Borda da Cantareira – Bananal-Canivete  

Borda da Cantareira – Tremembé-Fonte Gioconda    

Borda da Cantareira – Parada de Taipas    

Borda da Cantareira – Barrocada    

Borda da Serra do Mar    

Borda da Serra do Mar – Núcleo Sítio Curucutu    

Cratera de Colônia – ampliação    

Embu Mirim    

Gramado    

Jaceguava – ampliação    

Mananciais Paulistanos – Araguava    

Mananciais Paulistanos – Billings    

Mananciais Paulistanos – Fazenda Castanheiras    

Mananciais Paulistanos – Itaim Viterbo    

Mananciais Paulistanos – Paiol-Jusa    

Mananciais Paulistanos – Paulo Guilguer    

Mananciais Paulistanos – Ribeirão Bororé    

Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro    

RVS Anhanguera – ampliação    

Varginha (ampliação)

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