Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, firmou uma nova parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal para avaliar a qualidade do ensino infantil que é oferecida na rede municipal de ensino para crianças de 4 a 5 anos matriculadas nas escolas municipais de educação infantil (EMEIs).

O instrumento de Observação de Aspectos Essenciais dos Ambientes de Aprendizagens – Measure of Early Learning Environments (MELE), pretende desenvolver um processo de avaliação externa, por meio de análises em ambientes e oportunidades de aprendizagens na Educação Infantil.

A nova metodologia será aplicada por um agente externo em uma amostra de unidades educacionais, coletando informações observando o cotidiano de uma turma de pré-escola. Os resultados serão utilizados para o planejamento pedagógico da Secretaria, incluindo ações de formação e desenvolvimento de materiais curriculares.

Os resultados serão divulgados de forma geral para a amostra das escolas participantes, e não de forma individualizada para cada unidade escolar. É importante ressaltar que o instrumento tem o objetivo de avaliar o contexto escolar e as suas práticas pedagógicas, por meio de metodologia comparável internacionalmente. O instrumento, que foi adaptado para se alinhar ao Currículo da Cidade, não se propõe a premiar as unidades educacionais que tenham os melhores resultados, fazer ranqueamento das Escolas, avaliar a competência dos professores ou mensurar diretamente a aprendizagem ou desenvolvimento das crianças.

O instrumento de Observação de Aspectos Essenciais dos Ambientes de Aprendizagens também não se confunde nem substitui a auto-avaliação das unidades de Educação Infantil, realizada a partir dos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana (Indique). Trata-se de iniciativas complementares, uma vez que o Indique é uma auto-avaliação participativa e que abrange toda a Rede de Educação Infantil, enquanto o novo instrumento consiste numa avaliação externa, e de caráter amostral.

Está previsto para ocorrer nos dias 7 e 8 de agosto o pré-teste do instrumento em 6 EMEIs da cidade. A expectativa é verificar possíveis adaptações para a aplicação da nova metodologia. Após essa etapa, a aplicação será realizada em 65 EMEIs, sendo 5 de cada Diretoria Regional de Educação (DRE). Todas as 65 unidades foram escolhidas aleatoriamente para o estudo, por sorteio, levando em consideração critérios de seleção que expressem a realidade da rede municipal. Em cada Escola serão avaliadas uma turma de Infantil I (crianças de 4 anos) e uma turma de Infantil II (crianças de 5 anos), que serão sorteadas previamente.

O acordo de cooperação técnica com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes, e faz parte das iniciativas previstas no Plano Municipal para a Primeira Infância, estabelecido pela Lei Municipal 16.710/17.

A próxima etapa do projeto prevê a adaptação da mesma metodologia para aplicação nos Centros de Educação Infantil (CEIs), que atendem crianças de 0 a 3 anos. Esta iniciativa permitirá, além de aprimorar o planejamento pedagógico, a criação de um sistema de certificação para unidades da Rede Parceira, baseado em indicadores de qualidade.