Prefeitura de São Paulo

Em reunião em Brasília, o prefeito Fernando Haddad negociou nesta quinta-feira (27) com o presidente da República, Michel Temer, o pagamento pela União de reembolsos que somam R$ 300 milhões. Os recursos repõem investimentos já realizados pela Prefeitura em obras executadas em parceria com o governo federal nas áreas de drenagem, turismo, mobilidade e saúde.

Do total devido, R$ 180 milhões já estão depositados em nome da Prefeitura e aguardam desbloqueio do Ministério das Cidades. “Não é dinheiro novo nem do ponto de vista orçamentário nem do ponto de vista financeiro. O dinheiro já está em contas da Prefeitura. O desbloqueio é totalmente burocrático, depende da assinatura em um documento e só. A medição já está feita, validada pela Caixa. As obras já estão entregues, inclusive”, afirmou Haddad.

Essa parcela é referente a repasses destinados a obras que tiveram andamento com recursos do Município, que agora devem ser ressarcidos pela União. Os valores foram investidos em obras de drenagem nos córregos Ponte Baixa, Aricanduva, Ipiranga, Tremembé e Zavuvus, no Hospital de Parelheiros, no Terminal de Itaquera e nos corredores de ônibus Berrini, Capão Redondo, Aricanduva, Binário Santo Amaro, Inajar de Souza, Radial Leste 1 e 2, Leste Itaquera e M’Boi Mirim. Em média, a administração municipal aguarda há cerca de quatro meses pelo descongelamento desses valores, o que depende de autorizações do governo federal e homologações das medições pela Caixa Econômica Federal.

“A Presidência se comprometeu a tratar republicanamente dos temas. Não se trata de um presidente e de um prefeito, se trata da União e da maior prefeitura do país. Vamos lembrar que recentemente a União mandou R$ 3 bilhões para o Rio de Janeiro para garantir a Olimpíada. E eu estou pedindo aqui R$ 180 milhões, que já estão na conta, e R$ 120 milhões que são devidos desde 2013. Considerando a dimensão de São Paulo, isso realmente não chega a ser para o governo federal uma questão de envergadura”, defendeu o prefeito.

A cidade de São Paulo aguarda também mais R$ 120 milhões, referentes a investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Turismo, do governo federal. Os recursos foram investidos na reforma do Autódromo José Carlos Pace (Interlagos) e nos dois primeiros módulos da Fábrica do Samba, ambos objetos de termos de compromisso. “É um empenho de 2013, que está inscrito em restos a pagar do Ministério do Turismo. No nosso entendimento, se a União respeitasse a ordem cronológica dos empenhos, já teríamos recebido isso. Você não pode deixar um empenho desde 2013 sem liquidação. Vejam que não é nenhum pedido de favor, é o reembolso de um valor devido há muito tempo, há três anos”, disse Haddad.

Os pagamentos facilitam o fechamento do orçamento de 2016. “A Prefeitura de São Paulo está numa situação bastante favorável, mas alguns detalhes precisam ser ajustados para que não haja solução de continuidade. É quase um detalhe para terminar o ano bem”, afirmou o prefeito. “São Paulo vai gerar superávit neste ano. Reduzi a dívida em dois terços, de R$ 80 bilhões para R$ 28 bilhões. Bati recorde de crescimento. A folha vai fechar em 36% da receita corrente líquida. E é uma cidade que tem grau de investimento”, completou.