Prefeitura de São Paulo

A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), em parceria com o Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Fapesp), lançou neste mês uma plataforma digital para consulta pública de dados cadastrais dos 1,7 milhão de lotes urbanos situados na capital. Com o nome de Painel Cadastral da Cidade de São Paulo, ela disponibiliza informações como área total construída, tamanho dos terrenos, número de pavimentos, padrões construtivos, coeficientes de aproveitamento e taxa de ocupação. Clique aqui para acessar.

Resultado de um acordo de cooperação técnica entre a Coordenadoria de Produção e Análise de Informação (Geoinfo), da SMUL, e o CEM/Fapesp, a plataforma inova na forma de apresentação dos dados cadastrais processados pelo Município para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entre 1995 e 2022. Com uma navegação intuitiva, o site oferece diversos filtros para pesquisa e permite a visualização dos resultados em mapa dinâmico e interativo, além da exportação das informações em formato de arquivos geográficos. A consulta ainda pode ser feita por áreas de interesse (subprefeituras, distritos, zonas e áreas de ponderação do IBGE) e período de tempo.

A plataforma indica, por exemplo, o avanço de área construída por regiões da cidade. No distrito de Itaquera, zona leste, a área total construída subiu de 3 milhões de m² para 7 milhões de m² entre 1995 e 2022. No mesmo período, o distrito de Itaim Bibi, na zona oeste, registrou um aumento de 9 milhões m² para 20 milhões m².

A iniciativa surgiu da necessidade de simplificar o acesso desses dados a pesquisadores, estudantes, jornalistas e servidores públicos que trabalham com volume expressivo de informações georreferenciadas. Para realizar a leitura das informações disponíveis para download no Painel Cadastral da Cidade, o interessado precisa ter instalado o programa “QGIS”.

Ao longo dos próximos meses, a ferramenta será aprimorada com novos recursos e melhorias a partir das experiências e demandas dos usuários. Também será publicada um documento sobre o desenvolvimento da plataforma e nota técnica explicativa.

Os dados disponibilizados no Painel Cadastral da Cidade também estão no acervo original para download no Portal GeoSampa e totaliza mais de 86 milhões de registros com dezenas de estudos.

A ferramenta é gratuita e já está disponível para consulta. 

Acordo de cooperação

O Painel Cadastral da Cidade de São Paulo é o primeiro resultado da colaboração entre a SMUL e o CEM através do Termo de Cooperação Técnica (SMUL nº001/2022/SMUL). O CEM é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp), sediado no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).

O objetivo principal desta inovação é facilitar a leitura e o acesso das séries históricas do cadastro do IPTU disponibilizadas pelo Portal GeoSampa de 1995 a 2022, além de promover uma ampla disseminação e suporte para elaboração de Políticas Públicas de Desenvolvimento Urbano baseada na análise de dados.