Prefeitura de São Paulo

O Prefeito Bruno Covas e o Secretário Municipal de Educação, Bruno Caetano, anunciaram nesta quarta-feira (16), em coletiva online, o Programa Auxílio Uniforme Escolar e o Programa Material Escolar, que no próximo ano letivo serão distribuídos por meio de valores creditados em um aplicativo de pagamento. Para os uniformes cada estudante receberá R$ 387 e os materiais vão até R$178.

“As famílias receberão este crédito a partir de janeiro do ano que vem, para que elas possam gastar com a aquisição do uniforme e do material escolar. Um investimento de R$ 373 milhões importante neste momento de reaquecimento da economia na ativação do comércio local, em um gasto da Prefeitura que era feito de forma centralizada”, disse o prefeito Bruno Covas.

Todos os estudantes da rede municipal de ensino terão direito ao material e cerca de 650 mil aos uniformes. Os valores poderão ser utilizados nas lojas e fornecedoras credenciadas pela Secretaria municipal de Educação (SME). Esta aquisição descentralizada dará maior poder às famílias, que vão poder utilizar a verba para adquirir os itens que realmente precisam, e assim, ter um controle melhor dos tamanhos, no caso dos uniformes.

“Esta é uma estratégia com vistas ao retorno das aulas em 2021 e tem um impacto muito relevante também para a retomada econômica de São Paulo, com a Prefeitura utilizando seu poder de compra para aquecer principalmente os pequenos empreendedores”, disse o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano.

Se até o ano passado o kit vinha com peças pré-determinadas (cinco camisetas, uma calça, uma bermuda, cinco pares de meia, uma jaqueta, um blusão e um par de tênis) agora, cada família poderá comprar exatamente o que necessita. Outra vantagem é que o tamanho era aferido no fim do ano anterior e agora poderá ser feito no momento da aquisição.

A lista de materiais escolares será disponibilizada pela SME e divulgada aos pais pelas escolas. As famílias poderão adquirir apenas os itens que compõe a lista, até o valor disponibilizado, nos estabelecimentos cadastrados e indicados pela pasta. Assim como a lista de materiais, os valores variam de acordo com a faixa etária:

• Educação Infantil – Berçário I e II: R$ 33,40;
• Educação Infantil – Mini-grupo I e II: R$ 79,84;
• Educação Infantil – Pré-escola: R$ 122,86;
• Ensino Fundamental – 1° ao 3° ano: R$ 135,96;
• Ensino Fundamental – 4º ao 6° ano: R$ 178,41;
• Ensino Fundamental – 7º ao 9º ano: R$ 135,65;
• Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos: 122,10.

A inovação da compra via aplicativo é outra vantagem, pela praticidade às famílias e pelo controle, tanto da administradora quanto da pasta, já que as compras podem ser realizadas apenas nos fornecedores credenciados e as transações são apenas pelo aplicativo.

“Estamos diante de uma oportunidade muito especial, onde a Prefeitura passa a ser o cliente desses empreendedores. É um mercado enorme e que tem a possibilidade de movimentar a economia, especialmente nas periferias”, ressaltou a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Aline Cardoso.

No último sábado (12) a Instrução Normativa SME Nº 49, que dispõe do Programa Auxílio Uniforme Escolar foi publicada no Diário Oficial da Cidade, nesta terça-feira (15) a Pasta publicou a Instrução Normativa N°57, sobre os materiais escolares.

Fornecedores

A contratação da empresa do aplicativo para aquisição dos uniformes, tanto para as famílias quanto para os fornecedores, aconteceu no dia 10 de julho. A empresa vencedora da licitação foi o Mercado Pago, que permitirá a aquisição apenas em locais credenciados, além de permitir bloqueio contra fraudes, maior transparência e praticidade na prestação de contas.

O Portal SME já possui uma página para o credenciamento de fornecedores dos uniformes, o endereço é: https://portaldeuniformes.sme.prefeitura.sp.gov.br/ . Para os materiais escolares a Pasta tem uma página com informações, como a lista de materiais para cada etapa de ensino, que pode ser consultada no: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/coserv/material-escolar/ .