Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Educação vai reduzir o número de alunos por sala de aula na pré-escola e também no ensino fundamental, do 3º ao 9º ano. A redução será gradativa, a partir de 2015. A determinação está prevista na Portaria 6.123, publicada no Diário Oficial da Cidade nesta terça-feira (21), que dispõe sobre as diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas.

"Dentro do espírito de acabar com a aprovação automática nas escolas, não basta decretar o fim da aprovação, tem que criar condições para isso. Uma delas é a condição de trabalho, ou seja, permitir que o professor consiga se apropriar mais da sala de aula e, para isso, a redução da sala é essencial. É um programa gradual, a cada ano vai conquistar uma marca até chegar ao ideal", afirmou o prefeito Fernando Haddad nesta terça-feira (21), após o lançamento do Projeto São Paulo Mais Verde.

No ensino fundamental, as salas do 3º ao 9º ano terão, a partir do próximo ano, no máximo 33 alunos por professor no lugar dos 35 permitidos anteriormente. O 1º e o 2º anos do ensino fundamental, que já tinham um número menor de alunos, continuarão com no máximo 30 e 32 estudantes por educador, respectivamente.

Na educação infantil, as turmas de Infantil 1 e 2 (pré-escola), o número de alunos por turma/educador cairá de 30 para 29. Em casos excepcionais, a portaria anterior permitia até 35 crianças. Neste novo documento, se houver necessidade para atender a demanda da região, as turmas poderão ser formadas em proporções diferentes, conforme decisão da Secretaria em conjunto com as Diretorias Regionais de Educação.

A Portaria também prevê, pela primeira vez, a transferência de alunos matriculados em creche, desde que haja vaga. Atualmente, quando a família muda de endereço e não quer permanecer na mesma unidade, a criança volta para a fila.

A redução gradativa de alunos por professor está prevista no Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (o Mais Educação São Paulo), anunciado no ano passado e implantado neste ano.

Essa redução é um passo inicial para que as escolas tenham menos alunos por professor e representa o compromisso desta gestão com a qualidade da educação ministrada aos mais de 900 mil alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. A redução gradual do número de alunos por sala de aula da cidade deverá ser tema do Plano Municipal de Educação.

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