Prefeitura de São Paulo

Representantes da sociedade civil e servidores da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) participaram, nos últimos dois meses, da primeira fase do projeto Viva o Verde SP, parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que visa avaliar e propor melhorias para os parques da cidade.

A etapa inicial consistiu em reunir e capacitar as pessoas para aplicação de uma das metodologias desenvolvidas pelo ONU-Habitat, a Avaliação de Espaços Públicos da Cidade (City-Wide Public Space Assessment).

A formação com servidores municipais e sociedade civil mobilizou 51 pessoas e 80% das participantes eram mulheres, enfatizando o compromisso do projeto com a igualdade de gênero e com o incentivo à participação de mulheres e meninas no planejamento urbano. Além disso, 39% do grupo foi composto por pessoas pretas, pardas e amarelas, e também por pessoas com deficiência.

“Inclusão e acessibilidades são aspectos essenciais das atividades deste projeto, que quer pensar espaços públicos verdes para todos e todas, sem deixar ninguém para trás. As capacitações são uma forma de contribuir para que a sociedade civil não só seja preparada para monitorar e replicar as metodologias do ONU-Habitat, mas contribua para pensar a forma como o próprio Viva o Verde SP direciona seu olhar sobre a cidade”, aponta a Oficial Nacional do ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Ferretti Moraes.

Lentes para ver a cidade
A metodologia de Avaliação de Espaços Públicos da Cidade foi desenvolvida pelo ONU-Habitat para oferecer ferramentas que permitam diagnosticar as principais lacunas e desafios para que a população usufrua de espaços públicos adequadamente. Ela oferece as lentes necessárias e sugere processos para identificar caminhos e realizar melhorias nos espaços públicos. Isso é feito junto a um grupo de referência formado por moradores da região. A avaliação é realizada com a coleta de dados secundários e primários, estes últimos via entrevistas e observação, além do diálogo constante com a comunidade que ocupa o território.

No caso de São Paulo, essa será uma das metodologias adotadas pelo projeto Viva o Verde SP ainda em 2023. A capacitação, portanto, tem como objetivo apresentar os passos de análise dos parques municipais que serão aplicadas nos próximos meses e trocar conhecimento com os participantes para aprofundar a construção de indicadores e dimensões de análise - como, por exemplo, distribuição espacial, governança, acessibilidade e inclusão.

O treinamento teve duas etapas: a primeira, conceitual e prática, consistiu na apresentação do método criado pelo Programa Global de Espaços Públicos do ONU-Habitat e suas diferentes aplicações em outras cidades no Brasil e no mundo. Nesta fase, os participantes contribuíram com a construção de indicadores de avaliação e elaboraram coletivamente um formulário de observação. A segunda etapa, em campo, levou os participantes até o Parque Augusta, na área central de São Paulo, para testarem o formulário preparado durante o primeiro momento de capacitação.

Nos treinamentos, o debate foi incentivado, buscando integrar perspectivas distintas sobre o pensar a cidade. Marlene Reis, integrante do Fórum Verde, uma das participantes da capacitação, acredita na importância de preparar a sociedade civil organizada através de atividades como essa. "O processo de capacitação foi construído de uma maneira muito horizontal e colaborativa, e isso enriquece a visão da sociedade a respeito dos parques, porque traz uma visão de vários grupos muito distintos. A capacitação e as propostas de metodologias alternativas trazem uma oxigenação à forma como o gestor público conduz a gestão de parques e isso agrega alternativas que podem ser aplicadas no futuro”.

Troca de informações
Para Elisa Nascimento, da Avant Garden, a troca entre agentes também é um dos pontos altos do treinamento, bem como a construção coletiva de informação. "A gente precisa de dados de observação da realidade da capital para ter novas metas de atuação com relação à defesa do verde. As discussões [durante a capacitação] foram amplas e com muita especificidade, vão ser aproveitadas pela cidade, por mim e por quem estiver atuando na área do verde e meio ambiente".

Além da sociedade civil, o Viva o Verde SP realizou a capacitação de servidoras e servidores municipais. São pessoas que atuam direta ou indiretamente em atividades relacionadas aos parques da capital e cujas funções dialogam com o projeto.  “Essa experiência nos permite uma visão diferenciada dos parques, porque permite entender se e como as políticas desenvolvidas pela Secretaria são aplicadas na ponta, permite ter uma ideia do que o frequentador pensa e precisa, a necessidade de cada um”, comenta Bruna Possacos Seijo da Silva, assessora da divisão de Gestão de Parques Urbanos, que participou do treinamento para servidores.

Sobre o Viva o Verde SP
A iniciativa Viva o Verde SP é uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o ONU-Habitat que visa contribuir para alcançar a igualdade na distribuição espacial e na acessibilidade das áreas verdes públicas na capital paulista.

Em um acordo firmado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), o projeto prevê a realização de uma avaliação geral dos mais de cem parques urbanos da cidade, análises específicas de dez destes equipamentos, além de contribuir em outras esferas, como a elaboração de planos de gestão, a promoção de inovação financeira para a manutenção dos espaços públicos verdes 

O Viva o Verde SP conta com uma equipe do ONU-Habitat atuando junto à SVMA e com um grupo de referência consultivo, formado por representantes da sociedade civil, da academia e de especialistas. Além da capacitação para que servidores e sociedade possam contribuir, monitorar e replicar as metodologias da organização, as atividades do projeto também incluem diferentes níveis de avaliação dos parques, com equipes multidisciplinares e coletas de dados primários e secundários com a aplicação das ferramentas globais do ONU-Habitat de avaliação de espaços públicos.

O projeto adota uma perspectiva interseccional, ou seja, orientada pela igualdade de gênero e promoção da diversidade, e visa fortalecer a ação climática, valorizando a biodiversidade e os biomas locais e contribuindo com a melhoria do ambiente urbano e da saúde da população.

A próxima etapa do projeto será a coleta de dados para a Avaliação de Espaços Públicos da Cidade, que está com vagas abertas para agentes de coleta de informação em campo. Acompanhe as novidades sobre o projeto Viva o Verde SP nas redes sociais do ONU-Habitat, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e da Secretaria de Relações Internacionais.

Fonte: ONU-Habitat Brasil