Prefeitura de São Paulo

Atualizado em 17/05/2019 às 21h21

A Prefeitura de São Paulo e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) divulgaram nesta sexta-feira (17) balanço da Operação Comércio Legal de combate à pirataria realizada desde terça-feira (14) na região do Brás. Foi a maior operação desde setembro de 2017 com a apreensão de 370 toneladas de mercadorias ilegais. Foram utilizados 26 caminhões para o transporte de um total de 3 milhões de itens.

Desta vez, a ação se concentrou no comércio ilegal de itens de vestuário em um Shopping na Rua João Teodoro, no Brás, região central da capital.

Segundo o prefeito Bruno Covas, eram quatro estabelecimentos distintos e apenas um deles tinha alvará com a Prefeitura. “São 500 boxes. Todos vendendo mercadoria pirata. Tudo será apreendido. O estabelecimento com alvará tem o prazo de cinco dias para apresentação de defesa e os outros três já serão lacrados a partir de hoje”, disse o prefeito no primeiro dia da operação.

Com respaldo judicial, a operação contou com o apoio de 150 agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de mais de 100 profissionais que atuaram no carregamento dos caminhões, dos quais 40 da Prefeitura e os demais das marcas envolvidas. A Polícia Civil participou através do DEIC com 25 policiais e aproximadamente 20 viaturas.

Comercializar produtos piratas é crime. O contrabando financia o crime organizado e gera prejuízos em todos os níveis: o consumidor, com produtos de qualidade duvidosa; a indústria, que deixa de vender e reduz seus investimentos e empregos; e o Governo, que arrecada menos.

Segundo o delegado Wagner Carrasco, titular da 1ª Delegacia de Investigações Sobre Propriedade Imaterial (Antipirataria) todos os indivíduos identificados como responsáveis pelos boxes responderão criminalmente por isso.

Os imigrantes que trabalhavam nos boxes receberam atendimento social da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Sobre a Operação Comércio Legal

Implementada no dia 26 de novembro de 2018, com uma ação na região do Brás, a Operação Comércio Legal tem o objetivo de combater a pirataria e melhorar a mobilidade em locais de grande concentração de comerciantes ambulantes.

Em pouco mais de um mês de atuação na região do Brás, a área abrangida passou de 22 mil para 96 mil metros quadrados fiscalizados.

Desde 2018, já foram realizadas ações de combate à pirataria de tênis, camisetas, relógios, óculos, brinquedos, entre outros itens, que resultaram na apreensão total de cerca de mil toneladas de material pirata ou sem nota fiscal.

A última ação, realizada em parceria com a Receita Federal em um shopping da Rua Barão de Duprat, no Centro, resultou na apreensão de 1,5 milhão de relógios e um valor estimado em R$ 150 milhões.