Prefeitura de São Paulo

Atualizado às 19h15

Além da implantação de 150 quilômetros de corredores de ônibus e 400 quilômetros de ciclovias, a Prefeitura de São Paulo também tem no novo Plano Diretor Estratégico (PDE) uma forma de vencer um dos maiores gargalos da metrópole: a mobilidade urbana. Sancionado nesta quinta-feira (31), o plano estimula, por meio de benefícios urbanísticos, o crescimento da cidade em torno dos eixos de mobilidade, como corredores de ônibus e estações do metrô ou trem.

Facilitar o deslocamento dos 12 milhões de habitantes, incentivando o uso do transporte coletivo ou de modais não motorizados como a bicicleta, é uma das premissas do novo PDE, que norteará o desenvolvimento da cidade pelos próximos 16 anos.

De acordo com o plano, empreendimentos que se instalarem no raio de até 400 metros das estações de trem, metrô e monotrilho ou, ainda, a 150 metros de corredores de ônibus poderão intensificar seu uso com aumento do potencial construtivo permitido.

"Se queremos amansar o desenvolvimento no miolo dos bairros, é preciso direcionar o crescimento para outro lugar e esse é, definitivamente, o entorno dos eixos de mobilidade. Expandir o desenvolvimento da cidade de forma autoaplicada junto com o desenvolvimento da rede de transportes”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco.

Em conjunto, o novo PDE acaba com a exigência de uma quantidade mínima de vagas de garagem nos empreendimentos próximos a esses eixos de mobilidade. As vagas de garagem só serão consideradas áreas não computáveis enquanto não ultrapassarem o limite de uma vaga por unidade habitacional ou para cada 70 metros quadrados para usos não residenciais – acima disso, passa a ser considerada área construída computável. Com as duas alterações, o novo PDE incentiva a construção de empreendimentos habitacionais e de uso misto próximos às estruturas de transporte coletivo e desestimula o uso do carro.

Emprego e moradia
Além de incentivar a produção de novas moradias próximas aos eixos de mobilidade já existentes ou previstos, o novo Plano Diretor também busca aproximar as oportunidades de emprego das moradias dos paulistanos.

Para garantir que empresas se instalem em bairros com alta densidade populacional, mas baixa oferta de empregos, o PDE cria os perímetros especiais de incentivo ao desenvolvimento econômico. Nessas áreas, os empreendimentos não residenciais ou de uso misto têm isenção da outorga onerosa e o potencial construtivo é mais elevado, chegando ao coeficiente de aproveitamento máximo igual a 4,0 (número que multiplicado pela área do terreno indica o número de metros quadrados que podem ser construídos). Regiões como o entorno da avenida Cupecê fazem parte dessas intervenções.

A instalação de usos não residenciais, como o comércio, no térreo dos novos prédios habitacionais também será incentivada no novo plano, considerando esses espaços como área não computável em até 20% do terreno. Outra novidade do PDE é a criação dos Polos de Desenvolvimento Econômico, localizados em sua maioria nas regiões periféricas, onde as empresas poderão ter isenção ou desconto em impostos como ITBI, IPTU e ISS.

Mais recursos
Outra novidade do Plano Diretor é que no mínimo 30% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) seja destinado para financiar o transporte coletivo, ciclovias e circulação de pedestres.

O PDE ainda garante, por meio de diretrizes urbanísticas, espaço para a construção de uma rede de transportes, contando com espaço para as ciclovias integrados a outros modais como ônibus e o metrô. O Programa de Metas 2013-2016 prevê a construção de 150 quilômetros de corredores de ônibus e a Prefeitura planeja a construção de 400 quilômetros de novas ciclovias durante a gestão.

Saiba mais:
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Crédito: Heloisa Ballarini / Secom

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