Prefeitura de São Paulo

No ano de 2021, a Prefeitura de São Paulo emitiu 5.544 fichas técnicas de imóveis na cidade para interessados em conhecer melhor a área onde pretende-se construir. Esse número foi 49% maior do que o registrado em 2020 (3.715 Fichas) e 106% superior ao patamar de 2019 (2.690 Fichas). Trata-se de mais um indicador da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) para avaliar o ritmo da retomada econômica do setor de construção civil após a crise sanitária.

A Ficha Técnica tem o objetivo de orientar o cidadão e responsável técnico na elaboração correta do projeto de um imóvel a ser analisado pelo Município. O documento é emitido pela Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento (CASE) e traz informações importantes sobre zoneamento, se o local é atingido por tombamento ou área envoltória ou se está situado em perímetro de Operação Urbana e próximo a mananciais, por exemplo.

Ele não é usado apenas como material de consulta. No caso do sistema Aprova Rápido, a obtenção da ficha é obrigatória. O Aprova Rápido é uma porta de entrada diferenciada da Prefeitura para o licenciamento de edificações e que estabelece prazo máximo de 130 dias para conceder alvarás para alguns tipos de reformas e obras novas na cidade. Clique aqui e saiba mais.

A solicitação e emissão da Ficha Técnica ocorre de forma 100% eletrônica. Para alguns lotes da cidade, a consulta é automática, logo após a compensação bancária da taxa pública que precisa ser paga. Para outros imóveis, cuja informações ainda estão sendo registradas em sistemas da Prefeitura, o prazo é de dez dias úteis.

A SMUL tem trabalhado desde 2019 na ampliação dos bancos eletrônicos para que o acesso automático esteja disponível para toda a cidade.

Como solicitar

O primeiro passo é verificar se a ficha é automática para o lote de interesse. Para isso, acesse o Portal de Licenciamento, selecione o assunto “Ficha Técnica” e preencha o número do SQL (código de contribuinte) do imóvel. Caso a resposta seja positiva, basta prosseguir com a consulta, pagar a taxa e o documento será emitido logo após a compensação do pagamento.

Por outro lado, nos casos em que a Ficha Técnica não é automática, será necessário solicitá-la por meio do site SP Mais Fácil, pagar a taxa e aguardar dez dias úteis para receber o documento por e-mail.