Prefeitura de São Paulo

Pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) a pedido da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), órgão do Ministério da Cidadania responsável pela formulação e implementação das políticas públicas voltadas à redução da demanda de drogas no Brasil, mostra o perfil das cenas de uso aberto (locais em que usuários de drogas se aglomeram) em três capitais brasileiras: São Paulo, Fortaleza e Brasília.

“O estudo da Unifesp mostrou que as ações da Prefeitura levaram a uma redução da Cracolândia e que ela perdeu sua atratividade: é o menor influxo da história”, ressalta Alexis Vargas, secretário executivo de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo. “A chegada de novos frequentadores vem caindo ao longo dos últimos anos e atingiu o menor patamar nessa edição da pesquisa: era 43% em 2016, passou para 39% em maio de 2017, 28% em junho de 2017, 26% em 2019 e atingiu 20% em 2021.”

O Levantamento de Cenas de Uso em Capitais (LECUCA) 2021/2022 também apontou o tempo de permanência nas cenas de uso. Em São Paulo, um total de 18% dos usuários abusivos de álcool e outras drogas estão em situação de rua consumindo drogas entre 5 e 10 anos e 39% há mais de dez anos. “O LECUCA traz relevantes informações e subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população vulnerável que faz uso de drogas”, avalia o secretário executivo.

A Prefeitura destaca que a procura por tratamento aumentou desde a dispersão dos usuários. O encaminhamento de usuários para atendimento no Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT II cresceu quase três vezes entre janeiro e dezembro, segundo informações da equipe de abordagem da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que em janeiro encaminhou 27 pessoas e em dezembro encaminhou 72 usuários abusivos de álcool e outras drogas para equipamentos da rede municipal. 

Em relação ao número de abordagens feitas pelas equipes de saúde, houve aumento de 34% entre janeiro e dezembro (respectivamente, de 3.150 para 4.213). As abordagens das equipes de assistência social aumentaram em 22% entre janeiro e dezembro. Em janeiro foram 3.029 e em dezembro, 3.698.  Para outros equipamentos da rede socioassistencial, esse número foi de 789 pessoas encaminhadas em janeiro para 1.622 em dezembro, o que representa um aumento de mais de duas vezes.

Novos equipamentos

A Prefeitura de São Paulo inaugurou em 17 de maio de 2022 um novo equipamento do Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica (SIAT) para atendimentos emergenciais, na Rua Helvetia, 876. A unidade presta atendimento no local e agiliza encaminhamentos para outros serviços da rede de saúde e assistência social. 

Também em maio, 10 novas equipes do Consultório na Rua passaram a integrar as equipes de abordagem e atendimento: quatro no SIAT Emergencial e outras seis nas regiões do Glicério, Santa Cecília e Bom Retiro. 

Em julho foram inaugurados dois novos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) na região Central. No dia 05 foi entrou em funcionamento, na Rua Porto Seguro, 281, o CAPS AD III Armênia. No dia 13 de julho foi inaugurado o CAPS AD III Boracea, na Rua Anhanguera, 288, Barra Funda - o 99º CAPS da cidade e o sétimo da região central. 

Cada um dos novos CAPS tem capacidade para realizar 300 atendimentos mensais. Os serviços funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, para atendimento e acolhimento, inclusive com grupos e oficinas terapêuticas. Das 19h às 7h, os equipamentos funcionam para hospitalidade noturna. 

Em setembro de 2022 a Prefeitura entregou o SIAT III Penha, na Rua Coronel Rodovalho, 275, com capacidade para acolher 50 pacientes, que têm acompanhamento e podem permanecer no serviço durante até dois anos, prorrogados ou reduzidos de acordo com o projeto terapêutico singular (PTS) de cada caso.

Em fevereiro de 2023 será inaugurado o Serviço de Cuidados Prolongados em Álcool e Drogas (SCP). Trata-se de um novo equipamento que visa prolongar o tratamento dos usuários que foram internados nos hospitais e não têm ainda condições de retorno familiar ou atendimento ambulatorial. Uma forma de reduzir as recaídas e evitar que os usuários retornem ao uso abusivo nas ruas, o SCP oferecerá tratamento, medicação e oficinas terapêuticas.

POT Redenção

Dentre os diversos projetos do Programa Operação Trabalho (POT), existe o POT Redenção, administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Ele é específico para beneficiários em situação de vulnerabilidade e risco social com necessidades decorrentes do uso de crack e outras drogas que se encontram no Sistema Integrado de Acolhida Terapêutica (SIAT) II e III e em tratamento nos equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Atualmente o POT Redenção conta com 600 beneficiários que recebem bolsa auxílio mensal no valor de R$ 923,95 para 20 horas de trabalho semanal, quatro horas por dia.

Os participantes contam com apoio socioemocional, além de participarem de atividades de capacitação profissional em áreas como higienização e limpeza, construção de mobiliário com reutilização de madeira, serviços e reparos, horta e compostagem, jardinagem, paisagismo e revitalização, horta medicinal, criação de objetos com tetra pack, construção de luminárias, reutilização de materiais diversos, confeitaria, panificação, auxiliar de cozinha e reaproveitamento total de alimentos.