Prefeitura de São Paulo

Lançado em 2020 para aprimorar a eficiência dos serviços, o Portal da Dívida Ativa completa quatro anos neste mês de janeiro tendo arrecadado neste período cerca de R$ 3.3 bilhões e com mais de 11,4 milhões de acessos, segundo levantamento feito em dezembro de 2023. Desse total, cerca de 6,4 milhões foram por usuários únicos. Além disso, foram emitidos mais de 7 milhões de boletos e realizadas mais de 19 milhões de consultas (o mesmo acesso pode gerar várias consultas).

Antes de sua criação, o cidadão precisava se deslocar até a Praça de Atendimento do departamento fiscal ou das subprefeituras, levando documentos como CPF, RG, boletos, números de cadastro, etc. Com a chegada do Portal, esse processo foi facilitado, considerando a possibilidade do cidadão realizar os procedimentos no conforto de sua casa.

Além disso, o Portal da Dívida Ativa promove ações de apoio à distância, como o encaminhamento do cidadão ao serviço de atendimento pelo Portal 156 e a Diva, chatbot desenvolvido para tirar dúvidas simples sobre a dívida ativa do município.

O que é Dívida Ativa?

Quando alguém deixa de pagar seu débito com a Prefeitura de São Paulo (ex. IPTU, multa de trânsito, etc) no prazo de vencimento, esse débito é inscrito em dívida ativa e a cobrança será feita pela Procuradoria Geral do Município por meios judiciais (processo de execução fiscal) ou extrajudiciais, como o protesto, por exemplo.

Acesse dividaativa.prefeitura.sp.gov.br e saiba mais.