Prefeitura de São Paulo

As inscrições para eleições de Conselhos Gestores nas 7 Unidades de Conservação começam neste sábado (2) e vão até o dia 31 de março. Nesta sexta-feira (1º), foi publicado o edital, com os detalhes para cadastramento de frequentadores e movimentos/entidades/instituições, os documentos e requisitos necessários. 

As Unidades de Conservação que terão conselhos gestores consultivos são os Parques Naturais Municipais - PNMs Bororé; Cratera da Colônia; Itaim; Jaceguava e Varginha (Zona Sul); PNM Cabeceiras do Aricanduva (Zona Leste); e Refúgio da Vida Silvestre - RVS Anhanguera (Zona Norte).

Os Conselhos Gestores serão compostos por, no máximo, 16 membros titulares, sendo 8 vagas reservadas para a sociedade civil. Se não atingir essa composição, é estabelecido o número mínimo de 8 membros titulares, sendo 4 representantes do poder público e 4 da sociedade civil. Cada membro possui um suplente.

Se não for alcançado o número mínimo de 50% de inscrições de mulheres em relação ao número de assentos em disputa, o prazo para a inscrição será prorrogado, com início às 10h de 1º de abril até as 23h59 de 15 de abril.

A votação será no dia 19 de maio, das 10h às 16h.  Quem pode votar nos representantes dos frequentadores são os residentes maiores de 16 anos no território da Subprefeitura correspondente ao parque ou refúgio. Já para a votação dos representantes de Movimentos/Entidades/Instituições, haverá uma plenária organizada pela Comissão Eleitoral, onde os representantes de cada segmento poderão votar.

A inscrição para a candidatura de representantes dos frequentadores pode ser feita por este link.

Para para representantes de Movimentos, Entidades e instituições, a inscrição deve ser feite neste link.

É necessário preencher a ficha de cadastro e enviar a documentação necessária.