Prefeitura de São Paulo

Após encontro realizado nesta quarta-feira (31) no gabinete do prefeito Bruno Covas, na cidade de São Paulo, os integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) emitiram um documento em que ratificam o apoio e o respeito à legitimidade das urnas, reconhecendo a soberania do voto popular, que elegeu Jair Bolsonaro presidente do País.

A reunião foi marcada para alinhar as pautas que serão apresentadas, no dia 27 de novembro, durante a 17ª Reunião Geral,em São Caetanodo Sul/SP, ao presidente da República eleito.

Participaram nove prefeitos de várias regiões brasileiras, entre eles Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP e atual presidente da FNP.

Segundo o documento, a Constituição brasileira inaugurou, em 1988, uma nova fase do desenvolvimento econômico e social do país. Assegurou autonomia de estados e municípios e promoveu a descentralização política e administrativa, reconhecendo e respeitando as pluralidades e as vontades expressas nas urnasem cada Entefederativo.

“Reafirmamos a importância do respeito inafastável às instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao pacto federativo, às eleições periódicas, à liberdade de imprensa, aos direitos fundamentais e à participação popular na gestão pública, que garantem a cidadania e são alicerces do Estado Democrático de Direito”, aponta o texto.

A FNP destaca a convicção na transparência, regularidade e confiabilidade das informações oficiais para a construção e execução de políticas públicas como ferramentas indispensáveis para a desejável e efetiva prevenção e combate à corrupção.

Com o propósito de melhorar a qualidade de vida da população, a entidade reafirma a disposição em colaborar com o País e honrar os compromissos internacionais firmados pelo Brasil, para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, eleitos pela ONU, e as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.

O documento afirma ainda que as prefeitas e os prefeitos estão comprometidos com a promoção do diálogo federativo para a construção de soluções coordenadas entre o governo federal e os governos subnacionais.

“Para enfrentar os gravíssimos problemas da Nação, será fundamental a implementação de ações conjuntas e articuladas, especialmente para temas como a segurança pública, que está fortemente registrada no plano de governo escolhido pela população, e também temas estratégicos como o desenvolvimento econômico com a geração de emprego, o subfinanciamento da saúde pública, a previdência, a reforma tributária, a mobilidade urbana, a educação e meio ambiente.

Segundo A FNP, a busca pelo diálogo harmônico em benefício de toda a população está alinhada com a missão institucional da FNP e o discurso do presidente eleito, que afirma ser necessário “Mais Brasil e menos Brasília”.