Prefeitura de São Paulo

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo está com inscrições abertas para artesãos participantes do Mãos e Mentes Paulistanas para a Feira de Empreendedorismo Negro. O evento ocorrerá entre 26 e 28 de agosto, no Largo do Paissandu, e tem como objetivo promover a geração de renda de empreendedores negros. Ao todo, são 50 vagas para artesãos e manualistas já cadastrados no Programa.

“O nosso principal objetivo é estimular a inclusão produtiva e o acesso ao mercado, para que assim possamos fortalecer o ecossistema de artesãos e manualistas. A ação vai impulsionar o setor e mostrar toda a riqueza e a diversidade da produção da nossa cidade”, declara a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

Para participar do credenciamento, o interessado precisa ter mais de 18 anos e ser empreendedor artesanal, conforme definição do artigo 5º do Decreto Municipal 58.676 de 22 de março de 2019. Também deve estar habilitado pelo Mãos e Mentes Paulistanas, residir na cidade de São Paulo e ter se autodeclarado como negro ou pardo quando se inscreveu no Programa.

Para se matricular é necessário preencher o formulário e entregar a documentação exigida presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Avenida São João, 473 – 5º Andar, sala 11, de segunda a sexta, das 9h às 17h) ou pelo e-mail cde@prefeitura.sp.gov.br. No caso de envio por e-mail, somente serão mensagens com conteúdo de, no máximo, 5MB total, devendo constar no assunto “Credenciamento de expositores para a Feira do Afro-empreendedor”.

Após o período de inscrições, a Comissão de Fiscalização fará a análise de toda a documentação recebida para sorteio e seleção dos credenciados.

Durante a realização do evento, os selecionados deverão instalar suas barracas ou tabuleiros no local demarcado, de acordo com o horário determinado para a realização da feira. O empreendedor artesanal selecionado deverá participar de todos os dias do evento, comercializando somente os produtos para os quais foi credenciado. 

Documentos necessários:

Para pessoa física:

• Formulário de inscrição, a Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem e o Termo de Compromisso preenchidos;
• Cópia de documento de identificação oficial com foto e do CPF/MF;
• Cópia da Declaração de Credenciamento emitida pela SMDET;
• Cópia de um comprovante de residência no município de São Paulo em nome do interessado ou declaração de residência assinada por terceiro, acompanhada de comprovante em nome deste;
  
  Para pessoa jurídica:
  
• Formulário de inscrição, a Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem e o Termo de Compromisso preenchidos;
• Cópia de documento de identificação oficial com foto e do CPF/MF;
• Cópia da Declaração de Credenciamento emitida pela SMDET;
• Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, no caso de Microempreendedor Individual – MEI, EI e EIRELLI;
• Cópia do contrato social devidamente registrado, no caso de EIRELLI e EI, ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, emitido pela Receita Federal do Brasil, no caso de Microempreendedor.

Confira o edital completo

 Mãos e Mentes Paulistanas

Lançado em março de 2019, o Mãos e Mentes Paulistanas tem como objetivo a melhoria da atividade econômica e social de empreendedores artesanais e manuais paulistanos. A iniciativa promove uma série de atividades para fortalecer o ecossistema de artesãos e manualistas, além de estimular a inclusão produtiva, acesso a mercado e o desenvolvimento econômico local.

O programa trabalha por eixos de atuação, como o cadastramento municipal de empreendedores do setor, para manter informações atualizadas; a promoção de cursos e oficinas de capacitação; o acesso ao mercado por meio da reestruturação de feiras já existentes e o apoio às novas; a criação de lojas físicas e online, e a participação em eventos já consolidados.