Prefeitura de São Paulo

O primeiro Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI) da cidade de São Paulo foi aberto nesta sexta-feira (29) com 110 leitos e oferecerá serviços complementares ao abrigamento, como suporte jurídico, apoio para documentação e aulas de português. O abrigo funcionará em um prédio reformado na Bela Vista, região central, e dará prioridade aos imigrantes mais vulneráveis e recém-chegados ao país. O objetivo é oferecer a estrutura de uma “casa de passagem” e auxiliar os imigrantes na adaptação à vida em São Paulo e dar condições para a autonomia.

O atendimento será realizado em parceria entre as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Uma equipe multidisciplinar acolherá e dará suporte a imigrantes em trânsito, independentemente da nacionalidade, gênero, do status migratório ou do amparo legal para a sua estada em território nacional.

“Acolher os estrangeiros que vêm para o Brasil em busca de melhores condições de vida é uma tarefa desafiadora para o país. Com a criação do primeiro acolhimento específico para imigrantes, a Prefeitura de São Paulo inova e faz a sua parte”, afirmou a secretária Luciana Temer (Assistência e Desenvolvimento Social).

"É fundamental que, ao chegar aqui, o imigrante tenha um local onde ele possa ser informado dos seus direitos e receba o apoio necessário para se inserir na sociedade e adquirir sua autonomia", disse o secretário Rogério Sottili (Direitos Humanos e Cidadania).

Entre o público esperado estão refugiados, solicitantes de refúgio, portadores de visto humanitário, retornados e estudantes estrangeiros. Para superar as barreiras linguísticas, uma das estratégias será a contratação de imigrantes para trabalhar no local. Assim, espera-se facilitar o contato com as pessoas que procurarem o local.

No centro, os imigrantes terão acesso a serviços de assistência social, jurídica e psicológica especializada, cursos de língua portuguesa e profissionalizantes e orientações com relação aos direitos dos imigrantes no Brasil e para obtenção de documentos. Haverá também encaminhamento a vagas de emprego. É estimada uma demanda de cerca de 200 atendimentos por mês. No mesmo espaço, funcionará o abrigo, com 110 vagas noturnas e 80 diurnas. 

O imóvel, de 840 m², possui três pavimentos, pelos quais estão distribuídos pelo menos 10 dormitórios - com a média de 10 leitos em cada -, banheiros, áreas de convivência, cozinha, refeitório e vestiário. O edifício atende a normas de acessibilidade, tendo um quarto e um banheiro no térreo adaptados a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. O prédio está localizado na Rua Japurá, 232, próximo à Câmara Municipal. 

O equipamento será mantido por intermédio de um convênio com o Ministério da Justiça, que investiu R$ 1,2 milhão, verba que deverá ser utilizada ao longo de 18 meses. O serviço de acolhimento, por sua vez, ficará a cargo da ONG Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras), que firmou um convênio com a SMADS. Pela parceria, a Prefeitura fará um repasse mensal de R$ 99.292,97 à instituição que, entre outras coisas, ficará responsável por capacitar de forma continuada os profissionais que atuarão no local, além de elaborar e colocar em prática um plano de trabalho de acordo com as diretrizes da pasta.

Abrigo Emergencial

Com abertura do CRAI, a administração desativou o abrigo emergencial aberto em maio para o atendimento de imigrantes haitianos. O imóvel, com capacidade para receber 120 pessoas, ficava próximo da Missão Paz, ligada à paróquia Nossa Senhora da Paz, no Glicério, região central da cidade. Além do espaço, que estava cedido em comodato por prazo fixo, a Prefeitura instalou uma unidade do CAT Móvel e disponibilizou jantar e atendimento pelas equipes de Saúde e de Assistência Social. O local acabou ultrapassando a capacidade de atendimento e atraiu imigrantes de diversas nacionalidades que já estavam atendidos na rede de abrigos municipais ou que já estavam de outra forma instalados na cidade. Parte dessa população será agora re-encaminhada para os abrigos municipais.

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Crédito: Fábio Arantes / SECOM

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