Prefeitura amplia o número de Cates reabertos para atender demanda

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Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 | Horário: 12:01

Locais funcionam com horário agendado apenas para atender questões ligadas a seguro-desemprego e auxílio emergencial. Medida visa agilizar o atendimento e evitar grandes deslocamentos na capital

A partir da próxima segunda-feira (11), a Prefeitura de São Paulo ampliará o número de unidades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) para realizar as solicitações de habilitação do seguro-desemprego e requisição do auxílio emergencial. O número de unidades reabertas na cidade passará de 9 para 13, proporcionando um aumento de 43% na capacidade de atendimento dos postos, que poderão chegar a 2 mil pessoas por dia.

As novas quatro unidades que passam a atender ao público ficam em Santana, Itaim Paulista, São Mateus e Jabaquara. As unidades também irão atender por meio de agendamento, realizado pela central 156 ou pelo portal do serviço https://sp156.prefeitura.sp.gov.br, para evitar aglomeração e o contágio pelo coranavírus.

“Mais de de 24 mil pessoas já ligaram no 156 e agendaram horário para serem atendidas nos Cates. Isso mostra o acerto da Prefeitura nessa linha de tentar resolver um problema que seria do Governo Federal”, explicou o prefeito Bruno Covas, durante coletiva on-line realizada nesta quarta-feira na sede da Prefeitura.

“A primeira etapa de reabertura dos Cates priorizou as unidades localizadas na periferia da cidade para evitar grandes deslocamentos na cidade. Resolvemos ampliar o número de postos a fim de facilitar o acesso e aumentar o número de pessoas atendidas”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso. “A Prefeitura está aumentando o atendimento diante da estimativa que cerca de 500 mil pessoas têm direito ao auxílio emergencial na capital e ainda não tiveram acesso ao benefício. Com essa ampliação, ajudaremos também a evitar as grandes filas na porta das agências da Caixa Econômica Federal”.

Já foram realizados 24 mil agendamentos desde a reabertura dos Cates, sendo 5 mil nos primeiros quatro dias de atendimento. A maioria dos contatos foi feito por telefone para a central 156 e os demais agendamentos por meio do portal do serviço. Desde a reabertura dos Cates, 65% dos pedidos de atendimento foi para habilitar o seguro-desemprego ou resolver pendências deste benefício. O restante se refere à requisição do auxílio emergencial.

Tem direito ao benefício do seguro-desemprego o trabalhador formal e doméstico, dispensado sem justa causa. O trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador também tem direito.

Já para ter direito ao auxílio emergencial do governo federal, será avaliada a renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e de até três salários mínimos por família. Podem receber os desempregados, trabalhadores informais, MEI – Microempreendedores Individuais, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais e contribuinte individual ou facultativo da Previdência Social.

As 13 unidades seguem as recomendações dos órgãos de saúde para o distanciamento social em filas e assentos, além do uso obrigatório de máscaras pelas equipes técnicas e usuários. No local, é oferecido álcool em gel e máscaras descartáveis, caso a pessoa chegue ao local sem a proteção.

Como agendar o atendimento
As pessoas que precisam habilitar o seguro-desemprego ou requerer o auxílio emergencial devem ligar para a central 156 da Prefeitura de São Paulo ou acessar a página principal do Portal SP156 no endereço https://sp156.prefeitura.sp.gov.br. No uso por telefone, a gravação do serviço informa as opções 0-4-4-2 do ambiente eletrônico para ser direcionado para agendar o atendimento no Cate mais próximo de sua casa.

Documentos a serem apresentados nas unidades do Cate:

Para quem agendou serviços de Seguro Desemprego:

Para o Trabalhador Doméstico:

Documento de Identificação com foto (original ou cópia autenticada)
Número do CPF - Cadastro de Pessoa Física;
Carteira de Trabalho, com a anotação do contrato de trabalho (versão em papel ou versão digital);
Cartão do PIS (Programa de Integração Social), extrato atualizado ou Cartão Cidadão;
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), devidamente acompanhado do Termo de Quitação ou de Homologação.

Para o Trabalhador Formal:

Documento de Identificação com foto (original ou cópia autenticada)
Número do CPF - Cadastro de Pessoa Física;
Carteira de Trabalho, com a anotação do contrato de trabalho (versão em papel ou versão digital);
Cartão do PIS (Programa de Integração Social), extrato atualizado ou Cartão Cidadão;
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), devidamente acompanhado do Termo de Quitação ou de Homologação.
Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou comprovante de saque do FGTS;
Requerimento do Seguro-Desemprego (em duas vias, emitido pela empresa, pelo aplicativo Empregador Web)

Para quem agendou a solicitação do Auxílio Emergencial:

Documento de Identificação com foto;
Número do CPF;
Aparelho de celular com numero ativo para recebimento do código de validação.
Caso não seja o único solicitante de seu grupo familiar, apresentar também o número de CPF e data de nascimento das pessoas que compõem seu grupo familiar

Unidades do Cate com atendimento emergencial, das 8h às 17h

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