Prefeitura de São Paulo

*Atualizado às 21h*

O prefeito Bruno Covas anunciou nesta quinta-feira (18), durante entrevista coletiva virtual concedida da sede da Prefeitura, a liberação de meio bilhão de reais para efetuar o pagamento do auxílio emergencial para a população da cidade, durante os meses de março, abril e maio.

Mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas com o recurso. O processo de assinatura de contrato com a CAIXA está em andamento, para ser divulgado o calendário de pagamento do auxílio emergencial o mais breve possível. A expectativa é que os créditos sejam feitos na próxima semana.

“Foi autorizado ontem (quarta-feira, 17) e publicado no Diário Oficial do Município o montante de meio bilhão de reais dos cofres municipais para que, após a assinatura do contrato, iniciar na semana que vem o pagamento do auxílio emergencial na cidade de São Paulo”, declarou Bruno Covas.

Autorização

A autorização foi publicada hoje (18), no Diário Oficial da Cidade, consta do decreto que oficializa o pagamento do Renda Básica Emergencial por mais três meses. Terão direito ao benefício 480.177 famílias inscritas no Programa Bolsa Família até 30 de setembro de 2020 e trabalhadores do comércio informal, que atendam aos critérios do Bolsa Família, possuam Termo de Permissão de Uso (TPU) vigente ou estejam cadastrados no Sistema Tô Legal para o comércio e prestação de serviços ambulantes. A previsão é atender 1.287.422 pessoas.

O valor é de R$ 100 por mês e será pago por três meses. Pessoas com deficiência, independente de idade, receberão R$ 200 por mês, exceto os que já recebem a Prestação Continuada (BPC). Somente em 2020 foram atendidos, por meio do Renda Básica Emergencial, 1.287 milhões de pessoas, com um investimento de quase R$ 500 milhões.

Remanescentes

A partir do dia 23/3, mais de 6,6 mil famílias remanescentes do Renda Básica emergencial 2020 receberão seus créditos. Desde o dia 1/3, 1,1 mil famílias receberam o benefício. Ainda há 8.500 beneficiários que estão com dados incompletos na documentação ou precisam comparecer numa agência da CAIXA. A situação de cada beneficiário poderá ser consultada na Central 156. Destes remanescentes, 1.533 vieram a óbito.

A regularização cadastral pode ser feita pela Central 156, pelo link