Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), alcançou um recorde de licenciamento de habitação popular em 2021. Foram aprovadas 131.165 moradias, número superior a todos os anos desde 2013, quando o dado passou a ser contabilizado. Destaque para as unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), destinadas a famílias com renda entre 0 e 6 salários-mínimos, que somaram 97.373 e representaram 74% de todas as moradias licenciadas (Habitação de Interesse Social – HIS + Habitação de Mercado Popular - HMP).

Os resultados reforçam a retomada econômica do setor de construção civil e foram influenciados pelo Portal de Licenciamento, plataforma de tramitação e análise de processos de licenciamento 100% digital da cidade. Em vigor desde 1º de janeiro de 2020, seu objetivo é agilizar a concessão de alvarás, reduzindo custos e tempo de tramitação dos projetos.

O licenciamento de moradias populares no ano passado foi tão expressivo que representou um aumento de 63% em relação a 2020, ano que, até então, registrava o recorde histórico de 80 mil unidades aprovadas de HIS e HMP. Confira no final do texto a relação completa de habitações populares licenciadas desde 2013.

A marca vai ao encontro do Programa de Metas 2021-2024 do Município que, estabelece em sua meta nº 15, o licenciamento de 300 mil habitações populares até o fim de 2024.

Além disso, está de acordo com a política pública de construção de unidades habitacionais na cidade. Desde 2017, mais de 32 mil unidades habitacionais foram entregues pela Prefeitura à população paulistana em parceria com os Governos Estadual e Federal e a iniciativa privada. Incentivar o acesso à moradia adequada é compromisso da atual gestão.

Confira os números de aprovações de moradia popular (HIS+HMP) entre 2013 e 2021:
2021: 131.165 unidades habitacionais
2020: 80.128 unidades habitacionais
2019: 50.458 unidades habitacionais
2018: 56.716 unidades habitacionais
2017: 39.056 unidades habitacionais
2016: 30.012 unidades habitacionais
2015: 30.354 unidades habitacionais
2014: 24.986 unidades habitacionais
2013: 10.176 unidades habitacionais

Confira os números de aprovações de Habitação de Interesse Social (HIS) entre 2013 e 2021:
2021: 92.170 unidades habitacionais
2020: 64.628 unidades habitacionais
2019: 39.187 unidades habitacionais
2018: 42.882 unidades habitacionais
2017: 26.505 unidades habitacionais
2016: 19.752 unidades habitacionais
2015: 21.964 unidades habitacionais
2014: 15.285 unidades habitacionais
2013: 6.433 unidades habitacionais