Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo aprovou o reajuste os limites fixados para abonos salariais dos profissionais de educação da rede municipal. Também foi aprovado o Programa Bolsa Mestrado e Doutorado Educador na cidade de São Paulo.

O reajuste, de 7,57%, beneficiará professores, gestores educacionais, integrantes do quadro de apoio à educação (agentes de serviço, agentes de organização e secretários de escola), além de aposentados e pensionistas com direito à garantia constitucional de paridade (reajuste igual ao de servidores ativos). Os profissionais receberão o reajuste em duas parcelas iguais: a primeira em maio e a segunda em agosto deste ano.

Além do abono salarial, o salário fixo dos profissionais de educação também recebeu o mesmo reajuste (7,57%), sendo dividido em duas parcelas iguais a serem pagas em novembro de 2017 e novembro de 2018. O Executivo divulgará, mediante decreto específico, os novos valores das escalas de padrões de vencimentos decorrentes desse reajuste.


Jornada Básica
A lei também altera a composição das horas-atividade que compõem a Jornada Básica de 30 horas semanais do Professor de Educação Infantil. Antes, os professores tinham que obrigatoriamente cumprir às cinco horas dentro da unidade escolar. Com o Projeto de Lei, as horas-atividade são dividas em: três horas que deverão ser de trabalho coletivo (na unidade escolar) e as outras duas horas em local de livre escolha – não necessariamente dentro da escola.  


Programa Bolsa Mestrado ou Doutorado Educador
Ainda no campo da Educação, a Prefeitura também sancionou o Projeto de Lei 33/2016, que institui o Programa Bolsa Mestrado e Doutorado Educador na cidade de São Paulo.O programa prevê auxilio financeiro para os professores que pretendem fazer mestrado e para aqueles que optarem pelo doutorado. No mestrado a bolsa é de 24 meses e no doutorado de 48 meses.