Prefeitura de São Paulo

O prefeito Bruno Covas assinou, neste sábado (4), os protocolos setoriais com representantes de bares, restaurantes, salões de beleza, estética e bem-estar. Os estabelecimentos classificados na fase 3 – Amarela do Plano São Paulo poderão retomar o atendimento presencial ao público a partir de segunda-feira (6), durante seis horas e com 40% da capacidade, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo documento.

As entidades setoriais enviaram à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, suas propostas de protocolos sanitários de reabertura pelo site www.prefeitura.sp.gov.br/retomada. A equipe técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico avaliou os protocolos dos setores e encaminhou para a vigilância sanitária, que validou as orientações.

“A taxa da mortalidade do vírus na cidade de São Paulo é de 0,5%, bem abaixo do praticado em várias capitais europeias. Passada a fase mais aguda, já atingimos o platô e, portanto, é o momento de começarmos a reabrir a atividade econômica. O que nós conseguimos, se deu graças ao apoio e envolvimento da população, que se sacrificou, teve que perder receita e diminuir, em alguns casos, postos de trabalho. Agora, é o momento da retomada. O plano elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo prevê que a flexibilização vá sendo ampliada, de acordo com os índices, e também de voltar atrás, caso os índices piorem”, disse o prefeito Bruno Covas.

“Várias regiões tiveram que voltar atrás. Mais recentemente, Campinas retornou para a fase 1, vermelha, por conta de ocupação de leitos de UTI e na cidade de São Paulo, depois de quatro semanas de reabertura do comércio de ruas e shopping centers, a cidade, ao invés de ter piorado os seus índices, teve  uma melhora constante. Estamos, praticamente, há duas semanas com índices da fase 3, amarela, o que nos permite, com tranquilidade, poder reabrir, agora, bares, padarias, restaurantes, toda a área de estética e beleza, com os protocolos assinados no dia de hoje. Ninguém mais interessado de que não haja retrocesso para a fase 2 ou para a fase 1 do que o próprio setor que vem aqui hoje, dialogar com a Prefeitura”, complementou Covas.

As entidades que assinaram o protocolo foram o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo – SINDIPAN, Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo – SINTHORESP, Confederação Nacional do Turismo – CNTUR, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL, Associação Nacional dos Restaurantes – ANR, Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo – SINDRESBAR-SP, Sindicato dos Profissionais de Beleza e Técnicas Afins – PRÓ-BELEZA BRASIL, Sindicato dos Estabelecimentos de Beleza do Estado de São Paulo – BELEZA PATRONAL. As empresas que não são associadas a essas entidades também deverão seguir as orientações do documento produzido entre a Prefeitura e os órgãos que representam o setor.

Antes de retomar as atividades, os estabelecimentos deverão submeter todos os ambientes a um processo intenso de higienização e desinfecção. Funcionários que apresentarem sintomas de gripe precisarão ser testados antes de voltar ao trabalho e, os que fazem parte do grupo de risco, ou têm acima de 60 anos, deverão seguir o regime de teletrabalho. Após a reabertura, todos os colaboradores deverão fazer aferição de temperatura e triagem rápida diariamente.

As recomendações de marcação no piso para filas, não realização de eventos, evitar aglomerações, instalação de barreiras acrílicas nos caixas, disponibilização de álcool em gel, higienização de maquininhas de cartão de crédito a cada uso e utilização de máscaras também são as mesmas dos estabelecimentos abertos nas fases 2 e 3.

Os estabelecimentos também são responsáveis por treinar e orientar seus funcionários para que todas as medidas sejam seguidas, bem como os clientes, evitando assim a proliferação do vírus na capital e nestes ambientes.

Os colaboradores que não tenham quem cuide de seus filhos ou dependentes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas ou abrigos, se não for possível o teletrabalho, o empregador deverá acordar com o empregado uma forma alternativa de manutenção do emprego, podendo utilizar os recursos previstos na legislação federal vigente.

“Tenho certeza de que esses setores serão nossos parceiros na implementação dessas regras, da mesma forma que aceitaram o convite da Prefeitura de vir dialogar e debater as regras de reabertura. Ninguém conhece mais o setor do que o próprio setor. Seria muito estranho a Prefeitura elaborar, sozinha, as regras de funcionamento, provavelmente, prejudicando ainda mais a atividade econômica. Não tenho a menor dúvida que, se continuarmos dessa forma, com uma atuação conjunta da Prefeitura e sociedade civil, não apenas vamos manter a cidade na fase 3, mas continuaremos a caminhar para a frente, para, em breve, ver a cidade na fase 4 e na fase 5. É importante que continuemos a caminhar conjuntamente porque, apesar dessa flexibilização, a pandemia não acabou. Ainda não ganhamos esta guerra”, enfatizou o prefeito que abordou, também, a ocupação dos leitos municipais.

“A situação de hoje é bem melhor do que a que estávamos semanas atrás, quando chegamos a ter 92% de ocupação de leitos de UTI na cidade de São Paulo e hoje temos  uma ocupação abaixo de 60%. Já podemos começar a desmobilizar alguns deles como foi o caso, mais recente, do Hospital Municipal de Campanha do Pacaembu”, afirmou.

Bruno Covas considera que o trabalho conjunto que a Prefeitura tem realizado com outros poderes como a Câmara Municipal, o Tribunal de Contas, o Tribunal da Justiça, o Ministério Público, o Governo do Estado, o Governo Federal e com a própria sociedade tem dados bons resultados.

“Não deixamos ninguém sem atendimento na cidade de São Paulo, ninguém passando fome, com quase 1 milhão de cestas básicas distribuídas. E ninguém veio, infelizmente a óbito, sem um enterro digno. A cidade coleciona bons índices, é o momento da reabertura e de continuar alerta. Vamos, certamente, melhorar os índices na cidade de São Paulo”, declarou.

Confira ações específicas de cada setor 

Salões de beleza, estética e bem-estar

O atendimento ao púbico deverá ser feito exclusivamente por meio de agendamento, evitando filas de espera e de maneira individualizada, com a capacidade do local reduzida e em horários espaçados, para que se faça a devida higienização entre um atendimento e outro. Sempre que possível, o atendimento precisa ser feito em cabines individuais, por um profissional por vez e os clientes não poderão estar acompanhados por outras pessoas.

Os estabelecimentos terão que reduzir o número de pessoas no ambiente, limitando a 40% da capacidade, no caso da cidade se encontrar na classificação amarela do Plano São Paulo e 60% se estiver na classificação verde. Os estabelecimentos poderão realizar atendimento presencial durante seis horas diárias na fase amarela. O horário de funcionamento poderá ser alterado, de acordo com o regulamento municipal, conforme a evolução do Plano São Paulo. Poderá também ser implementado um horário exclusivo de atendimento para clientes acima de 60 anos ou que são do grupo de risco.

Os funcionários deverão utilizar touca, máscara reutilizável e óculos de proteção ou protetor facial, gorro, avental impermeável de mangas longas e luvas para tratamentos.

Tanto as barbearias quanto os salões de beleza deverão lavar os cabelos e orelhas dos clientes antes de iniciar o corte de cabelos para minimizar a possibilidade de contaminação. As esmalterias precisarão diminuir a quantidade de esmaltes expostos; usar luvas; higienizar a poltrona e a mesa de atendimento a cada cliente.

A distância mínima entre estações de trabalho deve ser de 2 metros, devendo serem utilizadas de modo intercalado, se necessário, e a distância entre os clientes de pelo menos 1,5 metro.

Bares e Restaurantes

O estabelecimento deve dar preferência para as vendas on-line, evitando ao máximo a presença de clientes no local. A capacidade de ocupação precisará ser reduzida a 40% enquanto a capital estiver na classificação amarela do Plano São Paulo e a 60% na classificação verde. Durante a fase amarela, está proibido o atendimento a clientes que estejam consumindo os produtos nas calçadas.

As mesas, que não poderão ser ocupadas por mais de seis pessoas, devem ter 2 metros de distância entre elas e as cadeiras de pelo menos 1 metro. Os clientes só poderão consumir os alimentos dentro dos estabelecimentos se todos estiverem sentados, seguindo corretamente as recomendações de higiene.

As portas e janelas deverão estar preferivelmente abertas, privilegiando a ventilação natural e minimizando o manuseio de maçanetas e fechaduras. Em caso de ambientes climatizados, garantir a manutenção dos aparelhos de ar condicionado, conforme recomendação da legislação vigente.

Os cardápios deverão ser disponibilizados por meio de plataformas digitais (site do estabelecimento, menu digital via QR Code ou aplicativo) ou cardápios de grande porte e visibilidade dispostos nas paredes do estabelecimento, como lousas, quadros e luminosos.

Os restaurantes que atuam com a opção de self-service e com sistema de pedidos para consumo no interior deverão disponibilizar garçons e colaboradores para servir os clientes devidamente paramentados com equipamentos de proteção individual.

O horário de funcionamento dos estabelecimentos deverá ser de seis horas diárias, respeitando o limite das 17h,  em função de determinação estadual. 

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