Prefeitura de São Paulo

Os Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cates) da Prefeitura devem atender nesta semana cerca de 10 mil pessoas que agendaram serviços de habilitação do seguro-desemprego e requerimento do auxílio emergencial do Governo Federal. São 13 unidades abertas em diferentes bairros da capital para ajudar a população que não tem familiaridade com o mundo digital a acessar os benefícios durante a pandemia pelo coronavírus.

“O cidadão que precisa solicitar o benefício pode escolher a unidade mais próxima de sua residência e reduzir o deslocamento pela cidade, evitando também o contágio pelo vírus. Os atendentes da central 156 orientam o solicitante durante a ligação, a fim de que todos os documentos necessários sejam levados no dia marcado e não seja perdida a oportunidade de passar pelo atendimento”, explica a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

Por volta de 70% dos agendamentos da semana são para solicitantes do seguro-desemprego para habilitação ou resolver pendências que inviabilizam a liberação do benefício. Os demais pedidos de atendimento se voltam ao requerimento do auxílio emergencial. Somente nesta segunda-feira (18), são esperadas cerca de 2,2 mil pessoas nos 13 Cates.

Confira quem tem direito aos benefícios

Tem direito ao benefício do seguro-desemprego o trabalhador formal e doméstico, dispensado sem justa causa. O trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador também tem direito.

Já para o auxílio emergencial do Governo Federal, podem receber os desempregados, trabalhadores informais, MEI – Microempreendedores Individuais, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais e contribuinte individual ou facultativo da Previdência Social. Para ter direito ao benefício, será avaliado pelo governo federal a renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e de até três salários mínimos por família.

Como agendar

Os serviços da central 156 da Prefeitura realizam o agendamento via telefone ou pela internet no portal por este site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br. Durante o atendimento é possível escolher a unidade mais próxima de casa. O serviço funciona todos os dias semana, 24 horas.

Os atendentes do 156 verificam se o cidadão tem condição de realizar o serviço pela internet nos portais do Governo Federal. Caso não seja possível, irão questionar se o CPF do cidadão está ativo. Se a pessoa não tiver CPF ou estiver com alguma restrição, será indicada a resolução desse problema para prosseguimento do atendimento, que será finalizado com a informação do dia, horário e local, além dos documentos necessários e número de protocolo, tanto para o auxílio emergencial quanto para o seguro-desemprego.

Nas unidades do Cate será verificado se a pessoa está agendada e se os documentos estão corretos. Para proteção das equipes técnicas e do cidadão é obrigatório o uso de máscaras, conforme orientação dos órgãos de saúde. Quem chegar à unidade sem a proteção recebe um modelo descartável no local.

Unidades atenderam mais de 6 mil na semana passada

Entre os dias 4 e 8 de maio as 13 unidades do Cate atenderam 6.281 pessoas para realizar o requerimento do auxílio emergencial do Governo Federal e para a habilitação do seguro-desemprego.

Nos últimos dois dias foram 2.781 atendidos, sendo que 1.079 pessoas que buscaram pelo serviço do seguro-desemprego conseguiram habilitar o beneficio. Quanto ao auxílio emergencial, por volta de 38% dos que agendaram o atendimento para requerer o benefício conseguiram dar andamento ao pedido e parte deles tomaram conhecimento, no ato do atendimento, sobre a liberação do benefício.

Serviço

Documentos a serem apresentados nas unidades do Cate

Para quem agendou serviços de Seguro Desemprego

Para o Trabalhador Doméstico

1. Documento de Identificação com foto (original ou cópia autenticada)

2. Número do CPF - Cadastro de Pessoa Física;

3. Carteira de Trabalho, com a anotação do contrato de trabalho (versão em papel ou versão digital);

4. Cartão do PIS (Programa de Integração Social), extrato atualizado ou Cartão Cidadão;

5. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), devidamente acompanhado do Termo de Quitação ou de Homologação.

Para o Trabalhador Formal

1. Documento de Identificação com foto (original ou cópia autenticada)

2. Número do CPF - Cadastro de Pessoa Física;

3. Carteira de Trabalho, com a anotação do contrato de trabalho (versão em papel ou versão digital);

4. Cartão do PIS (Programa de Integração Social), extrato atualizado ou Cartão Cidadão;

5. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), devidamente acompanhado do Termo de Quitação ou de Homologação.

6. Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou comprovante de saque do FGTS;

7. Requerimento do Seguro-Desemprego (em duas vias, emitido pela empresa, pelo aplicativo Empregador Web)

Para quem agendou a solicitação do Auxílio Emergencial

1. Documento de Identificação com foto;

2. Número do CPF;

3. Aparelho de celular com numero ativo para recebimento do código de validação.

4. Caso não seja o único solicitante de seu grupo familiar, apresentar também o número de CPF e data de nascimento das pessoas que compõem seu grupo familiar

 Unidades do Cate com atendimento emergencial, das 8h às 17h

Zona Norte
Cate Brasilândia - Av. João Marcelino Branco, 95
Cate Jaçanã - Rua Luis Stamatis, 300
Cate Perus - Rua Ylídio Figueiredo, 349
Cate Santana - Av. Tucuruvi, 808

Zona Sul
Cate Cidade Ademar - Av. Yervant Kissajikian, 416
Cate Interlagos - Av. Interlagos, 6122
Cate Jabaquara - Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314

Zona Leste
Cate Cidade Tiradentes - Rua Milagre dos Peixes, 357
Cate Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, 851
Cate Sapopemba - Av. Sapopemba, 9064
Cate Itaim Paulista - Av. Marechal Tito, 3012
Cate São Mateus - Av. Ragueb Chohfi, 1400

Zona Oeste
Cate Butantã - Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201

Serviços pela internet

Seguro-Desemprego
https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-o-seguro-desemprego

Auxilio Emergencial do Governo Federal
https://auxilio.caixa.gov.br/