Prefeitura de São Paulo

Desde janeiro de 2013, a Prefeitura de São Paulo abriu 88 mil novas vagas de Educação Infantil em toda a cidade para atender crianças de zero a cinco anos de idade. Somente para crianças em idade de creche (de zero a três anos), mais de 68 mil vagas foram abertas, beneficiando mães trabalhadoras de todas as regiões da capital paulista. Nas idades de pré-escola (crianças de quatro e cinco anos), quase 20 mil novas vagas foram criadas.

De acordo o secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, o número é um recorde para São Paulo. Com os convênios com mais de cem novas unidades, além da entrega de mais de 70 Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), a fila de crianças que aguardam vagas em creches caiu de quase 200 mil para 80 mil, uma das menores em toda a série histórica, e chegará ao fim do ano, no término do período de matrículas, praticamente zerada.

“Este é o governo que mais criou escolas e mais criou vagas. Estamos falando em 90 mil vagas de Educação Infantil em três anos e meio. De zero a três anos, estamos com a menor fila da história para creches, porque essa fila já chegou a 200 mil. A gente diminuiu a fila, e o nosso objetivo até o final do ano é que essa fila, terminada a fase de matrícula, esteja próxima do zero. Em algumas regiões não tem mais filas”, disse.

No caso da pré-escola, quando a gestão foi iniciada, existiam 12 mil alunos de quatro e cinco anos aguardando na fila. Apesar disso, quase 20 mil novas foram abertas, o que daria uma sobra de mais de 7 mil vagas. Mas devido à conjuntura econômica e à qualidade da rede municipal, muitos pais estão transferindo seus filhos de instituições privadas para as escolas públicas da cidade. Como leis federais determinam o atendimento de todas as crianças de quatro e cinco anos, o município tem feito o esforço para atender as crianças e não deixar nenhuma fora da escola. 

“Houve um fenômeno, que foi a migração da rede privada para rede pública. Hoje há creches municipais em que as crianças ficam dez horas em um dia e, para [as crianças de] quatro e cinco anos [pré-escola], mesma coisa. Nessa discussão, estamos aceitando 30 ou 31 alunos em uma sala que deveria 29 alunos, mas 30 ou 31 alunos não é superlotação. Seria se fossem 40 ou 50 alunos. Se perguntar para um professor se essa uma criança a mais, que o pai perdeu o emprego, deixamos ela esperando ou matricula ela aqui, o educador vai dizer para colocar 30 alunos”, afirmou Chalita.

A secretaria está trabalhando para zerar a fila para crianças de quatro e cinco anos, atualmente em 18 mil, até o fim deste semestre. Uma das ações será o aluguel de prédios para escolas e contratação de novos professores, em especial, nas regiões mais carentes, que têm mais necessidade dos novos equipamentos, como parte da zona leste e o extremo sul. Somente na região sul, a expectativa é o aluguel de 15 escolas. Mais de R$ 100 milhões adicionais foram destinados para a Educação para ajudar na resolução da questão.

“Neste caso de quatro e cinco anos, nosso objetivo é resolver essa fila até o meio do ano. Como vamos fazer isso? Com essas EMEIs que estão sendo entregues e, em alguns lugares, com escolas que vamos alugar, porque houve uma transferência muito grande da rede privada para a pública e não queremos deixar essa criança fora da escola. Estamos tentando ampliar o atendimento, mas entre ter 31 alunos e deixar duas crianças fora da escola, a gente prefere ter 31 alunos e seguir trabalhando para diminuir”, disse o secretário.