Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Spcine e da São Paulo Film Commission, autoriza a retomada da concessão de aprovações para filmagens e gravações em espaços públicos na cidade. As produções desta natureza devem seguir rigorosamente três documentos: o Protocolo Geral de Reabertura, o Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho do Audiovisual e o Protocolo de Filmagens e Gravações em Espaços Públicos (todos disponíveis no site www.filmesp.com).

Assinado em conjunto pelo Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (SIAESP) e pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (SINDCINE), o Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho do Audiovisual regulamenta a retomada das filmagens audiovisuais na cidade de São Paulo. O documento, escrito em conjunto com a Associação Brasileira de Produção de Obras Audiovisuais (APRO), possibilita que as filmagens possam restabelecer suas atividades em áreas privadas seguindo as medidas de segurança e higiene definidas. 

Já as filmagens em espaços públicos municipais devem atender também, de forma integrada e complementar aos protocolos geral do setor e de reabertura da cidade, às regras do Protocolo de Filmagens e Gravações em Espaços Públicos, elaborado pela São Paulo Film Commission, departamento da Spcine responsável por centralizar o processo de autorização de filmagens em espaços públicos municipais.

Entre as novas normas estabelecidas nos protocolos, as filmagens precisarão ter diárias ou períodos adicionais para higienização do local. A produtora fica responsável pela contratação da equipe que prestará o serviço de limpeza especializada e, em espaços abertos, será necessário realizar isolamento prévio.

O veículo cênico deve estar devidamente higienizado e em seu interior deve permanecer a menor equipe possível, com prioridade para o elenco. Caso seja inevitável manter outros profissionais dentro do veículo, deve-se seguir as medidas de distanciamento social seguro e higienização conforme previsto no “Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho do Audiovisual” respeitando, obviamente, a capacidade de cada veículo e Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Outra nova regra da retomada das filmagens é a proibição do preparo de alimentos no local. Apenas alimentos de consumo imediato, com embalagens devidamente higienizadas e em local reservado apenas para este fim, podem ser consumidos. Todos os materiais e utensílios devem ser descartáveis e individuais e manuseados apenas por profissionais destinados a esta função. Caso necessário, devem ser estipulados períodos escalonados para as refeições.

“O setor audiovisual é maduro e acredito que vai incorporar com eficácia estes novos hábitos, tanto por profissionais e artistas como pelas produtoras que coordenam as ações. É muito importante retomar as atividades sem ansiedade para que o setor adquira as novas práticas com propriedade. A Spcine e a São Paulo Film Commission estão otimistas quanto à retomada das filmagens com toda cautela e respeito necessários, contando com a já conhecida organização do setor.”, avalia a diretora-presidente da Spcine, Laís Bodanzky.

A São Paulo Film Commission também está à frente do Programa de Atração de Filmagens à Cidade de São Paulo, com edital em fase de consulta pública. A ação incentiva filmagens internacionais e nacionais de alta capacidade de internacionalização para a cidade de São Paulo. O programa está alinhado à Política de Ações Afirmativas da Spcine, lançada em 2019, e valoriza produções com profissionais negros e mulheres em posição de comando e práticas de sustentabilidade; tem compromisso com a neutralização das emissões de carbono e custeia missões de prospecção de locação em São Paulo.

São cinco módulos de financiamento: Produções internacionais filmadas em São Paulo; Produções brasileiras com grande potencial internacional; Campanhas publicitárias estrangeiras; Prêmio para produções estrangeiras que incluam São Paulo em suas narrativas e auxílio na prospecção de locação na cidade para representantes de produtoras estrangeiras.