Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo melhorou 67% na divulgação das informações relacionadas à covid-19, segundo avaliação feita no mês de junho pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional Brasil. A Prefeitura recebeu menção “Ótima” (nota 82,28), subiu 33 pontos  no índice de transparência e passou a ocupar a 8ª posição no ranking das capitais, que foi divulgado nesta segunda-feira, 29/06. As informações da cidade são publicadas pela administração em Transparência Covid-19 (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/transparencia_covid19/), no site da Controladoria Geral do Município (CGM). Entre janeiro e abril de 2020, os portais de transparência da Prefeitura registraram mais de 640 mil acessos.

A orientação do prefeito Bruno Covas é no sentido de incentivar a cultura da transparência, integridade e correção na gestão pública da Cidade da São Paulo. “A transparência é um elemento essencial à democracia e às boas práticas na gestão pública”, disse o prefeito. Ele comemorou o resultado alcançado pela Prefeitura de São Paulo na divulgação das informações relacionadas à covid-19.

O resultado do ranking da ONG Transparência Internacional Brasil é publicado em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e mede as melhores práticas nacionais e internacionais de transparência, integridade e acesso à informação especificamente do novo coronavírus. A Prefeitura também constituiu uma Câmara de Integração Institucional para Monitoramento dos Impactos da Covid-19, em conjunto com o Tribunal de Contas do Município (TCM) e a Câmara Municipal. Ela foi oficializada pelo Decreto n°57.313/2020 com o objetivo de monitorar, analisar, discutir e opinar quanto às medidas a serem adotadas para minimizar os impactos decorrentes da situação de emergência e do estado de calamidade pública resultantes da pandemia. 

Para garantir o direito ao acesso à informação, a Prefeitura de São Paulo criou ferramentas para divulgar as informações dos órgãos da Administração Direta e Indireta do poder público relacionadas à Covid-19. Em Transparência COVID-19 todo cidadão pode consultar os dados atualizados sobre contratos emergenciais, convênios, pregões, doações e documentos técnicos da Secretaria Municipal da Saúde, além de planilhas em formatos abertos que possibilitam maior acessibilidade e links que direcionam para os serviços da Ouvidoria Geral do Município e pedidos de informação eletrônica (e-SIC). Também é possível consultar a legislação vigente nas esferas municipal, estadual e federal, notícias, campanhas publicitárias, coletivas on-line e ações consideradas como boas práticas na administração municipal.

A Prefeitura já mantém os Portais de Transparência Ativa – Portal da Transparência e Portal de Dados Abertos – que contam com publicações de dados georreferenciados, informações gerenciais em formatos de gráficos e tabelas, dentre outros mecanismos que possibilitam a divulgação das suas informações. A publicidade das ações da administração é um princípio constitucional respeitado pela Prefeitura, pois permite aos cidadãos o acesso às informações produzidas em todos os órgãos da Prefeitura de São Paulo e também as suas autarquias, empresas estatais e fundações. Entre janeiro e abril de 2020, os portais registraram mais de 640 mil acessos.