Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo alcançou 94,94 pontos (de um total de 100 pontos) na avaliação feita a respeito da divulgação das informações relacionadas ao COVID-19 pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional Brasil. No ranking de julho, a Prefeitura paulistana continua com menção “Ótima”, alcançada no mês anterior. Desde a primeira análise dos dados publicados pelo município sobre o novo coronavírus, feita em maio (49,3 pontos) até a atual (julho), o índice de transparência da cidade já aumentou em 45,6 pontos.

A ONG divulgou hoje, sexta-feira (31/07), o novo ranking de capitais. As informações da cidade são publicadas pela administração em Transparência COVID-19, no site da Controladoria Geral do Município (CGM), e, entre maio e julho, já teve mais de 111 mil acessos. Já os portais de transparência da Prefeitura de São Paulo, apenas no primeiro semestre de 2020, registraram mais de 725.708 acessos.

A orientação do prefeito Bruno Covas é no sentido de incentivar a cultura da transparência, integridade e correção na gestão pública da Cidade da São Paulo. “A transparência é um elemento essencial à democracia e às boas práticas na gestão pública”, disse o prefeito. Segundo ele, a divulgação das informações relacionadas ao novo coronavírus é importante para consulta dos órgãos de controle externo e também da população.

O resultado do ranking da Transparência Internacional Brasil é publicado em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e mede as melhores práticas nacionais e internacionais de transparência, integridade e acesso à informação especificamente do novo coronavírus. Além dele, a Prefeitura já havia constituído uma Câmara de Integração Institucional para Monitoramento dos Impactos da COVID-19, em conjunto com o Tribunal de Contas do Município (TCM) e a Câmara Municipal. Ela foi oficializada pelo Decreto n°57.313/2020 com o objetivo de monitorar, analisar, discutir e opinar quanto às medidas a serem adotadas para minimizar os impactos decorrentes da situação de emergência e do estado de calamidade pública resultantes da pandemia.

Para garantir o direito ao acesso à informação, a Prefeitura de São Paulo criou ferramentas para divulgar as informações dos órgãos da Administração Direta e Indireta do poder público relacionadas com o COVID-19. Em Transparência COVID-19 é possível consultar os dados atualizados, sobre contratos emergenciais, convênios, pregões, doações, documentos técnicos da Secretaria Municipal da Saúde, além de planilhas em formatos abertos que possibilitam maior acessibilidade e links que direcionam para os serviços da Ouvidoria Geral do Município e pedidos de informação eletrônica (e-SIC). Também está disponível consulta a legislação vigente relacionada ao novo coronavírus nas esferas municipal, estadual e federal, notícias, campanhas publicitárias, coletivas on-line e ações consideradas como boas práticas na administração municipal.

A Prefeitura já mantém os Portais de Transparência Ativa – Portal da Transparência e Portal de Dados Abertos – que contam com publicações de dados georreferenciados, informações gerenciais em formatos de gráficos e tabelas, dentre outros mecanismos que possibilitam a divulgação das suas informações. A publicidade das ações da administração é um princípio constitucional respeitado pela Prefeitura, pois permite aos cidadãos o acesso às informações produzidas em todos os órgãos da Prefeitura e também as suas autarquias, empresas estatais e fundações.