Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo abriu uma consulta pública para a implantação de um projeto inovador, aproveitando os endereços de 242 bancas de jornal que não estão mais em funcionamento e os permissionários antigos tiveram seus Termos de Permissão de Uso (TPUs) cassados ou revogados.  

Por meio do programa Pontos Comerciais de Rua, a Prefeitura pretende implantar novas estruturas em substituição às bancas fechadas ou retiradas de seus locais originais, que agora contarão com pontos comerciais construídos com design modular inovador, materiais resistentes e duráveis e com a infraestrutura necessária para possibilitar variados tipos de comércio.  

O projeto propõe que os novos pontos comerciais sejam de quatro tamanhos diferentes, cada um deles suficiente para ser implantado em calçadas de larguras diversas, sem prejudicar a acessibilidade e a paisagem urbana.  

Cada ponto comercial terá mobiliário urbano em seu entorno, que oferecerá apoio ao cidadão e potencializará a atividade comercial. Serão bancos, lixeiras, paraciclos e bebedouros. Espera-se contribuir para a valorização do espaço público, ao gerar ganhos em segurança pública e micromobilidade.  

O projeto também tem como objetivo a inclusão social. Os novos pontos comerciais de rua deverão priorizar o emprego de micro e pequenos empreendedores, que poderão realizar cursos profissionalizantes sem custos.   

A parceria proposta consiste numa concessão a título oneroso, com outorga mínima de R$ 87 mil pelo pacote de bancas. O contrato será de 15 anos e prevê mais de R$ 11 milhões em investimentos e no máximo dois anos para implantação.  O parceiro privado deverá cumprir os encargos definidos e poderá aferir receitas por meio da exploração comercial dos pontos de rua.   

O edital está disponível para consulta no endereço. As contribuições para a consulta pública podem ser feitas até o dia 9 de fevereiro, por meio do site. No dia 1º de fevereiro, haverá uma audiência pública para debater o tema, a partir das 10h (clique aqui para se inscrever). Após o período de consulta pública, as sugestões recebidas serão analisadas e incorporadas ao projeto para que, posteriormente, seja publicado o edital final para licitação.