Prefeitura de São Paulo

Em adesão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Prefeitura de São Paulo irá iluminar no próximo sábado (2) cinco monumentos da capital com a cor azul, definida mundialmente como símbolo deste transtorno. Além deles, todos os mil relógios digitais espalhados pela cidade exibirão uma mensagem, em alusão à data.

Receberão a iluminação especial o Viaduto do Chá, a Ponte das Bandeiras, Biblioteca Mario de Andrade, a estátua do Borba Gato e o Monumento às Bandeiras.

A iniciativa é da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, da SPObras, empresa que administra os relógios nos locais públicos, e do Ilume, Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços.

História

A data (2 de abril) foi escolhida durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2008, e serve de referência para que governos, sociedade, pessoas com o transtorno no espectro autista e seus familiares reafirmem os direitos já conquistados, discutam sobre a importância do diagnóstico precoce e debatam sobre iniciativas para ampliar a inclusão em áreas fundamentais, como educação, cultura, saúde, esporte, entre outras.

Por ser um transtorno quatro vezes mais comum em meninos do que em meninas, a cor azul foi escolhida para representar o autismo. Apesar de não haver um número preciso, a estimativa é que existam no país 2 milhões de autistas, sendo a maioria ainda não diagnosticada. 

Desde dezembro de 2012, está em vigor no Brasil a Lei 12.764, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.

“A Prefeitura de São Paulo se comprometeu no início desta gestão a adotar todas as diretrizes da legislação nacional e as incorporou em seu Plano São Paulo Mais Inclusiva. O serviço “Atende” de transporte porta a porta, por exemplo, passou a incluir no seu público-alvo também as pessoas com autismo que tinham dificuldade de usar os ônibus regulares”, comenta a secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Marianne Pinotti.

A sanção do texto representou um avanço histórico na afirmação dos direitos, ao eliminar toda e qualquer forma de discriminação, viabilizar o acesso à educação regular inclusiva, aos benefícios de proteção social e a todos os demais direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. As pessoas com autismo também tiveram seus direitos resguardados com a Lei Brasileira da Inclusão (nº 13.146/2015).

Autismo

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) atinge o desenvolvimento infantil, com causas multifatoriais que envolvem aspectos genéticos e ambientais e que afetam os aspectos funcionais, como a interação social, comunicação e comportamento.

Atualmente, o Manual Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais – quinta edição (DSM-5) utiliza o termo TEA para se referir a quadros psicopatológicos com variação de sintomas: alguns indivíduos apresentam sintomas leves, ao passo que outros apresentam sintomas mais graves. O transtorno usualmente surge antes dos três anos de idade.

Os critérios diagnósticos são eminentemente clínicos, realizados, em sua maioria, por uma equipe interdisciplinar.