Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo inaugurou nesta sexta-feira (23), na Zona Leste de São Paulo, o primeiro Descomplica SP. Inspirado no Poupatempo, a unidade ofertará atendimento de excelência ao cidadão, com mais eficiência e agilidade. A primeira unidade está instalada em1.200 metros quadradosdentro da Prefeitura Regional de São Miguel Paulista.

O Descomplica SP disponibiliza mais de 350 serviços da administração municipal, com a proposta de tornar mais fácil a vida da população, que não precisará mais se deslocar entre endereços diferentes para ser atendida - o que, na maioria das vezes, representa perda de tempo e de dinheiro.

A unidade deve oferecer cerca de 1.700 atendimentos/dia, em 51 postos à disposição da população, mantidos por 11 secretarias municipais com atendimento presencial, além dos Correios. A lista de mais de 350 serviços inclui desde 2ª via de IPTU até alistamento militar, além de emissão de carteira de trabalho, solicitação de Bilhete Único e de cartões de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência e ativação de seguro-desemprego, entre outros. Um totem disponibilizado pelo Poupatempo permite ao usuário a emissão de segunda via de RG e Carteira Nacional da Habilitação.

O público será beneficiado ainda com o Descomplica SP Digital, espaço onde atendentes capacitados fornecem orientações sobre o uso de serviços eletrônicos e aplicativos. A partir dos resultados alcançados na unidade piloto de São Miguel Paulista, devem ser implementados outros postos do Descomplica SP na capital.

O prefeito João Doria explica que a proposta do Descomplica SP é simplificar processos, reduzir a burocracia e incentivar a atuação integrada de secretarias, órgãos e instituições. “São Paulo é uma cidade que não para, assim como seus cidadãos, que merecem ser atendidos com rapidez, eficiência e qualidade, pilares do funcionamento do Descomplica SP”, afirma.

Os servidores do Descomplica SP foram amplamente capacitados para garantir bom atendimento e, principalmente, disponibilizar respostas a diferentes tipos de demandas dos cidadãos. “Estabelecer um ágil e funcional modelo de gestão pública, no qual Prefeitura e instituições estão próximas das pessoas e atentas às suas necessidades e demandas é, antes de tudo, exercer a democracia”, afirmaDaniel Annenberg, secretário de Inovação e Tecnologia, responsável pela operação da praça de atendimento.

A ideia é ampliar progressivamente a oferta de serviços no Descomplica SP, com o estabelecimento de parcerias nas esferas estadual e federal. Os Correios já estão operando na unidade.  Assim, além de atender o cidadão de forma mais completa, ao prestar serviços de forma transversal, a praça de atendimento também aproxima órgãos municipais das diferentes esferas de governo, resultando em mais sinergia nas soluções para a cidade.

Outra vantagem do modelo de atuação do Descomplica SP está na descentralização do atendimento presencial da Prefeitura. “Queremos levar os serviços das secretarias municipais e outros órgãos a quem mais precisa, revolucionando o atendimento ao cidadão”, destaca o Prefeito Regional de São Miguel Paulista, Edson Marques.

Novos serviços à disposição

A nova unidade traz agora serviços antes não disponíveis na Prefeitura Regional de São Miguel Paulista, como o cadastro (ou a atualização) das famílias para recebimento de benefícios como Bolsa Família e Renda Mínima, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

No Descomplica SP, o público também conta com um posto da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que pode receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação, assim como promover o acolhimento e o redirecionamento de pessoas em situação de vulnerabilidade aos Centros de Cidadania ou aos programas de Defesa de Direitos Humanos. Inclusive migrantes e refugiados podem recorrer a esse posto para orientação sobre emissão de documentos e encaminhamento para programas sociais. Já a Casa de Mediação promove a intermediação de conflitos cíveis e de família.

A Secretaria Municipal de Saúde, também agora no Descomplica SP, recebe pedidos de cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária. No posto da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, o usuário poderá conseguir documentos para transportes diferenciados, como alvará de táxi e escolar, fretamento, carga a frete e motofrete, assim como fazer críticas e sugestões a esse tipo de transporte. 

O posto da CET pode atender pedidos de mudança de tempo de semáforos de pedestres, ajustes sobre proibição de estacionamento na via, circulação e acesso de veículos e de ciclovias e ciclofaixas, estacionamentos especiais, de mudanças em corredores de ônibus, placas de sinalização e de nomes de rua. No Departamento de Operações do Sistema Viário (DSV), é possível ainda solicitar os cartões de estacionamento do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Entre os novos serviços disponíveis, está também segunda via do RG e da Carteira Nacional de Habilitação, que podem ser emitidos num totem do Poupatempo na unidade.

Em postos de instituições de outras esferas além da municipal, como Correios, as pessoas também têm acesso agora a serviços como consulta ao Serasa e inscrição no CPF. Na Secretaria da Fazenda Municipal, é possível fazer a consulta de inscrição para Micro Empreendedor Individual (MEI) e obter senha web para pessoa jurídica.

Números da Pré-Operação

A unidade Descomplica SP entrou em pré-operação na Prefeitura Regional de São Miguel Paulista no último dia 12 de março. Na primeira semana de atividades, até 16 de março, foram atendidos 3.823 usuários, uma média de 764 por dia. O horário de pico dos atendimentos ocorreu entre 9h e 11h. Mas, mesmo assim, o tempo médio de espera não ultrapassou os dez minutos (9 minutos e 47 segundos). Em até sete minutos (média de 6 minutos e 52 segundos), as pessoas conseguiram solucionar suas demandas; 94,88% delas avaliaram a prestação de serviços como boa ou ótima.

Os dez serviços mais demandados na primeira semana de funcionamento da nova unidade foram, em ordem decrescente:
• 1º - Intermediação de mão de obra/encaminhamento para recolocação no mercado de trabalho via CAT – Centro de Apoio ao Trabalhador (466 atendimentos);
• 2º - Solicitação de Bilhete Único para Deficiente (251 atendimentos);
• 3º - Certificado de Dispensa de Incorporação Militar (221 atendimentos);
• 4º - Solicitação de Bilhete Único para Idoso (205 atendimentos);
• 5º - 2ª Via de IPTU (174 atendimentos);
• 6º - Entrada do Seguro Desemprego (172 atendimentos);
• 7º - Emissão da Carteira de Trabalho (137 atendimentos);
• 8º - Orientação de Trabalho (113 atendimentos);
• 9º - Bilhete Único para Idoso Vencido (113 atendimentos);
• 10º - Cartão Idoso (107 atendimentos).

A equipe do Descomplica SP orienta a população que entre previamente em contato com a central SP 156 (Telefone 156 ou https://sp156.prefeitura.sp.gov.br) para obter informações sobre os documentos obrigatórios para a solicitação/realização de cada serviço desejado. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76, São Miguel Paulista.