Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo executa um plano de prevenção contra enchentes com recursos empenhados em várias secretarias que totalizam R$ 3,2 bilhões de 2022 a 2023. Os recursos investidos somaram R$ 1,9 bilhão no ano passado, com previsão de execução de mais R$ 1,5 bilhão neste ano

O plano municipal com diversas ações contempla o Caderno de Drenagem em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o Plano Preventivo de Chuvas de Verão, o mapeamento de risco geológico para remoção das famílias em áreas de risco, obras de drenagem, micro drenagem e contenção de encostas, além da construção de novos piscinões. A Prefeitura entregou 836 obras entre 2021 e 2022.
Cadernos de drenagem
Os cadernos são estudos e mapeamentos de bacias hidrográficas para conhecer manchas de alagamentos, problemas e soluções encontradas nos terremos. Os relatórios são produzidos com a Fundação Centro Tecnológicos de Hidráulica (FCTH) da Universidade de São Paulo (USP). Até o final de fevereiro passado foram publicados 18 cadernos de bacias hidrográficas.
Os estudos incluem caracterização do local com análise da geografia e hidrografia, como também uso e ocupação do solo, densidade demográfica e sistema viário. O levantamento permite análise das inundações da bacia, alternativas de solução, medidas de implantação dessas soluções ao longo dos anos, custo das ações necessárias, avaliação do índice de qualidade ambiental e o zoneamento proposto para as áreas sujeitas a inundações.
Os cadernos de drenagem podem ser acessados clicando (www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/obras_de_drenagem/index.php?p=230496).
Piscinões
A Prefeitura entregou 14 piscinões nos últimos dois anos, com previsão de entregar mais 14 até o final de 2024. A cidade conta com 5 reservatórios com obras em andamento, e os demais em fase de contração. O investimento para os reservatórios que ainda serão entregues será de R$ 817,5 milhões até 2024. Atualmente são 59 reservatórios. O número de equipes de limpeza de piscinões quintuplicou desde 2018, quando eram 7 equipes, em média, contra 38 em janeiro de 2023.
Estão previstas para o 2º trimestre de 2023, a conclusão das obras de canalização da Fase 4 do Córrego Ipiranga, Córrego Tanquinho e Córrego Aricanduva. A partir do 3º trimestre deste ano estão previstas a conclusão das obras de canalização do córrego Jaboticabal e do Autódromo de Interlagos e no 4º trimestre a Conclusão das obras de canalização no túnel São Luiz e do Jardim Lapena.
Áreas de risco
A partir de dezembro de 2021 foi instituído um grupo de trabalho para atuar no Plano Municipal de Redução de Riscos, previsto no Plano Diretor. A primeira ação foi o mapeamento pela Defesa Civil de todas as áreas de risco da cidade, atualizado permanentemente, que aponta 11.618 famílias na área de risco R4, a mais grave.
O plano adotou um trabalho preventivo nas áreas afetadas, com treinamento da comunidade e a estruturação de um roteiro para a execução do Plano Municipal de Redução de Riscos. As 32 subprefeituras realizam ações de prevenção, com reformas de galerias, bocas de lobo e poços de visita e limpeza de córregos, piscinões, limpezas de túneis, antecipação das coletas de resíduos de varrição e coleta de pontos críticos e pontos viciados.
Auxílio
A Prefeitura concede auxílio aluguel de R$ 600,00 para casos famílias que precisem sair de suas residências em casos de desastres naturais em áreas de risco. Até dezembro de 2022, 324 famílias, da região do Córrego Antonico e Jardim Colombo, em Paraisópolis, e das áreas Mangue I e II, na Vila Prudente, já estavam incluídas nessa modalidade.
A administração também aprovou um projeto de lei para indenizar famílias em áreas de risco. A Prefeitura paga o valor de avaliação do imóvel acrescido de uma bonificação de até R$ 30 mil. A bonificação é aplicada somente para as residências existentes há mais de cinco anos e a soma do valor determinado na avaliação com o bônus não pode passar de R$ 60 mil.
Em dezembro de 2022, 186 famílias foram atendidas, no Jd. Colombo e Córrego Antonico. Outras 100 famílias de Paraisópolis e 22 do Jardim Colombo estão em negociação final para indenização.
A partir de fevereiro passado, a Prefeitura também começou a pagar R$ 1.000,00 em parcela única, como cartão emergencial para benefícios decorrentes de situações de risco iminente, desastre ou calamidade pública. Até o momento, 933 famílias receberam o cartão. Os pagamentos foram efetuados nas áreas de Caboré, Pantanal, Parelheiros, Butantã, Tiradentes, Freguesia do Ó e Itaquera.
Obras emergenciais
A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras realizou 184 obras emergenciais para mitigação de riscos desde 2021, sendo 104 ações para contenção de margens de córregos e 54 obras para contenção de muros de arrimo e taludes.
A secretaria também realizou 26 intervenções para recomposição de galerias de águas pluviais. As obras representam um total de 12 mil m² de córregos recuperados, além de mais de 4,5 mil metros de recomposição de galerias subterrâneas.
As 32 subprefeituras também concluíram 59 obras e serviços nas áreas de risco geológico e controle de cheias entre 2021 e 2022, incluindo contenção de margem de córrego (20 obras); execução de galeria de águas pluviais (8 obras); contenção de encosta (7 obras); obras de drenagem (7 obras) e contenção de talude (17 obras).
A administração efetua a micro drenagem manual e mecanizada regularmente para desobstruir galerias, ramais, poços de visita e bocas de lobo. Em 2022, as ações de limpeza de galerias e ramais percorreram uma extensão 22% maior do que em 2021 (959,8m contra 784,5m em 2021). Somente em janeiro passado foram 88,7 mil m de extensão de galerias e ramais limpos e 108,7 m³ de detritos retirados.
Plano de Drenagem
O Plano de Ações Prioritárias do Plano Diretor de Drenagem conta com 56 obras, em 26 subprefeituras. As obras devem resultar em uma redução de 30% na mancha de alagamento da cidade, e um aumento na capacidade de armazenamento de mais de 4.323 mil m³ com mais 38 reservatórios. Serão 13 mil metros de novas canalizações.
Existem 105 equipamentos de tele monitoramento (funcionamento do conjunto de motobombas ) e telemetria (medição do nível dos reservatórios e gases nos túneis) em todos os piscinões, pôlderes e túneis que possuem sistema de bombeamento.
Sistema Urano
A administração também inovou com a adoção do Sistema Urano pela Secretaria Municipal de Subprefeituras, que opera desde janeiro de 2022 para reduzir os impactos das chuvas. O sistema é um módulo de gestão que usa a inteligência artificial para análise dos dados capturados em diversas bases climáticas como CGE, IBM Weather, além de outras plataformas, confrontando com os dados de serviços realizados no Sistema de Gerenciamento de Zeladoria (SGZ). A ferramenta norteia 24 horas todas as ações, monitora o volume dos piscinões.
As subprefeituras também instalaram 285 jardins de chuvas e demais soluções verdes (calçadas com poços de infiltração, vagas verdes e biovaletas) que filtram parte da água pluvial e evitam alagamentos. A meta é atingir 400 até o final de 2024.