Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), vai investir R$ 5,76 milhões para auxiliar os catadores de materiais recicláveis na capital paulista. A medida vai beneficiar 900 famílias associadas às 25 cooperativas habilitadas no Programa Socioambiental de coleta seletiva. Ao todo, cada família receberá da Prefeitura R$ 1,2 mil reais mensais, por até três meses. Além dos cooperados habilitados nas cooperativas, outros 1.400 catadores autônomos receberão o recurso de R$ 1,2 mil mensais, também por até três meses. No caso dos catadores autônomos, a composição do auxílio será dividido da seguinte maneira: R$ 600 pagos pela Prefeitura e R$ 600 oriundos do governo federal.

“A cidade de São Paulo e o Brasil passam por um momento de grande crise. Por isso, é preciso elencar prioridades. A minha prioridade, a da Prefeitura, e tenho certeza que a do Governo do Estado, é com os mais vulneráveis. E nosso objetivo é preservar vidas”, afirmou o prefeito Bruno Covas, durante coletiva realizada nesta terça-feira (dia 31), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado, junto com o governador João Doria.

As cooperativas que atuam na coleta seletiva em São Paulo tiveram suas atividades temporariamente suspensas em razão da pandemia de coronavírus. Trata-se de uma medida necessária para preservar a saúde dos catadores.

Os catadores autônomos beneficiados participaram do Reciclar para Capacitar, um programa de formação básica em materiais recicláveis que ofereceu três cursos presenciais simultaneamente em 11 subprefeituras, kit-alimentação e auxílio-curso. O programa faz parte do convênio com a antiga Subsecretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES).

Já o critério de validação para a distribuição do recurso para os catadores habilitados será por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPS), exames admissionais e/ou ficha de adesão nas respectivas das cooperativas habilitadas na Prefeitura.

Coleta seletiva continua funcionando

Essa medida faz parte de uma série de ações que contemplam o Plano de Contingência de Resíduos Sólidos da Amlurb em situação de pandemia, no qual estabelece que a operação dos recicláveis deverá ser realizada sem qualquer triagem manual dos cooperados. Desta forma, o serviço de coleta seletiva porta a porta continua funcionando normalmente, assim como a destinação dos recicláveis para as Centrais Mecanizadas de Triagem da cidade.

“Preservar a saúde dos cooperados é nossa prioridade na gestão dos resíduos recicláveis. Inicialmente os grupos de risco foram afastados das atividades, mas com o avanço do cenário foi necessário fechar temporariamente as cooperativas. Com essa iniciativa, nós entendemos que essas famílias precisam de uma assistência financeira para se manterem em casa e seguras”, comenta Edson Tomaz de Lima Filho, Presidente da Amlurb.

A decisão de suspender as atividades nas cooperativas foi discutida e aprovada pelo comitê de crise do Programa Socioambiental da Prefeitura, que conta com representantes da Amlurb, cooperativas e Fundação Instituto de Administração (FIA).

A assistência financeira oferecida aos cooperados faz parte da resolução n° 109, no qual o Conselho de Acompanhamento do Programa Socioambiental da coleta seletiva propõe a doação social dos recursos financeiros provenientes da comercialização dos resíduos recicláveis.

Sobre a AMLURB

Desde 2002 entrou em vigor a lei número 13.478, na qual houve a criação da AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, um órgão regulamentador encarregado pela gestão dos resíduos e limpeza urbana da cidade de São Paulo.  A autarquia é vinculada à Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, da Prefeitura de São Paulo e presta serviços com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos munícipes de São Paulo.  Dentre os serviços públicos prestados, estão a conservação e limpeza dos bens de uso comum do Município, limpeza de áreas públicas em aberto, varrição e lavagem das vias, viadutos, praças, túneis e etc.; capinação e roçada do leito de ruas, coleta de Resíduos Domiciliares até 200 litros, coleta de Resíduos da Construção Civil - RCC até 50 kg; coleta de Restos de Móveis e utensílios até 200 litros (Cata Bagulho), coleta de Resíduos de Serviços de Saúde e coleta Seletiva (Recicláveis).