Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Governo Aberto da Casa Civil lançou uma consulta pública para a 7ª Edição do Programa Agentes de Governo Aberto. A iniciativa vai selecionar até 36 projetos de oficinas em nove categorias com o objetivo de capacitar e engajar a sociedade civil para o exercício da cidadania. O programa prevê 1.200 horas de oficinas e uma remuneração aos contratados. A consulta pública está disponível até dia 26 de maio na plataforma “Participe +” por este link. 

O secretário chefe da Casa Civil, Fabricio Cobra, explica que o edital é uma oportunidade de a população se envolver na pauta de Governo Aberto e engajar a sociedade a defender os pilares de transparência, participação social, dados abertos, prestação de contas e responsividade, integridade e inovação: “Nesse momento convidamos toda a população a contribuir com a elaboração do edital do Programa Agentes de Governo Aberto, fornecendo sugestões ao conteúdo proposto. Depois serão oferecidas uma série de oficinas gratuitas e certificadas para capacitar e engajar os munícipes na pauta de Governo Aberto”, diz.

A coordenadora de Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo, Patrícia Marques dos Santos, ressalta que todos os anos os processos participativos fortalecem o Programa Agentes de Governo Aberto, que já recebeu nas edições anteriores mais de 210 sugestões nas minutas de seus editais. “Já formamos mais de 36 mil munícipes. São pessoas que repassam esses conhecimentos a toda população para fortalecer a participação social, garantir inovação e integridade na gestão pública, o que consequentemente reflete na qualidade da prestação e eficiência dos serviços públicos”, completa.

Nesta sétima edição, serão selecionados projetos voltados aos seguintes eixos: governo aberto, objetivos de desenvolvimento sustentável, instrumentos de planejamento urbano, saúde e assistência social, estrutura estatal e gestão municipal, governo aberto nas escolas (para público de 10 a 17 anos), caixa de ferramentas para conselheiros, segurança urbana e cidadania, orçamento público, cidadania e estrutura fiscal no Brasil e no município.

O Programa Agentes de Governo Aberto foi premiado no Fórum de Inovação Social no Setor Público e reconhecido como prática governamental replicável pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP). Foi ainda finalista na categoria Inovação em Serviços e Políticas Públicas pelo Premia Sampa.

Os Agentes de Governo Aberto selecionados receberão pagamento para planejar e ministrar as oficinas online e presenciais. Nesta edição, as oficinas ocorrerão em dois ciclos: o primeiro no segundo semestre de 2023 e o segundo ciclo no ano de 2024. Serão realizadas 1.200 horas de oficinas por ciclo. Após a consulta pública online, será publicada a Devolutiva pelo Participe+ e no site do Programa agentes de Governo Aberto. Mais informações no e-mail agentegovernoaberto@prefeitura.sp.gov.br.