Prefeitura de São Paulo

Com os comércios e restaurantes da cidade fechados devido a ameaça da covid-19, se agravou a dificuldade do acesso à alimentação à população em situação de rua. Neste contexto, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), organizou uma ação intersecretarial para suprir a escassez de oferta de alimentação à essa parcela da população em maior condição de vulnerabilidade, e em outra ponta, possibilitar que pequenos restaurantes e similares possam resistir a crise financeira, fazendo circular a economia da cidade neste período de quarentena.

Com base no decreto Municipal nº59.283/2020, que colocou o município em situação de emergência e na Lei Federal n.º 13.979/2020, o gabinete da Secretaria publicou a abertura do edital de chamamento público n.° 001/SMDHC/2020 - "Projeto Rede Cozinha Cidadã", onde estabelecimentos inscritos e situados na cidade de São Paulo poderão se credenciar para prestar serviço de fornecimento de refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela pasta.

O credenciamento foi aberto no dia 1° de abril e vai até o fim do período de emergência de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, ainda sem data definida pela administração pública.

Junto a Subprefeituras e Segurança Urbana e com suporte da Assistência e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Licenciamento, a proposta visa distribuir kits, com marmitas, água e folheto educativo de prevenção à covid-19, desenvolvida pela Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua da SMDHC. A distribuição destes kits deve ser feita nas Subprefeituras de maior concentração desta população: Sé, Moóca, Lapa, Santo Amaro, Vila Mariana e Santana e Pinheiros.

A operação será acompanhada pela Guarda Civil Metropolitana, que auxiliará no apoio de segurança e também na distribuição dos kits. Ao final da operação, as Subprefeituras correspondentes ao território assegurarão a limpeza urbana.

A proposta é que a SMDHC também contrate serviços de marmitas de outros atores econômicos para reduzir os efeitos da crise prevista com a pandemia.

Interessados no credenciamento devem enviar email para cafsmdhc@prefeitura.sp.gov.br, onde poderão também obter informações e esclarecer dúvidas sobre o edital.