Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo criou uma plataforma colaborativa que receberá sugestões para a elaboração do Programa de Metas 2017-2020, documento que reunirá diretrizes para a administração da cidade nos próximos quatro anos. Na primeira fase da consulta pública, a população poderá apresentar pela internet projetos e expectativas para a capital paulista.

Esta é a primeira vez que os cidadãos têm a oportunidade de participar da criação do documento, antes até da realização de audiências públicas. Pelo site, é possível propor soluções em áreas como educação, saúde e habitação.

Para participar, basta acessar a página do Programa de Metas (http://programademetas.prefeitura.sp.gov.br) e efetuar um cadastro. Em seguida, o cidadão poderá explicar qual sua grande meta para São Paulo, qual as áreas envolvidas e também sugerir projetos para a Prefeitura.

Ao se registrar no site, as pessoas também passam a receber por email informações sobre as próximas etapas da consulta. Na página, é possível também conhecer propostas de outros cidadãos. O site tem ferramentas de acessibilidade para pessoas com deficiência, com tradução em libras e estrutura compatível com leitor de tela.

“As informações recolhidas por esta nova plataforma serão tabuladas e utilizadas na construção da versão final do Programa de Metas da cidade, a ser publicada em junho de 2017”, explica o secretário de Gestão, Paulo Uebel, responsável pela coordenação do programa. “Ao abrir este espaço para a população, chegamos mais perto de realizar ações necessárias e desejadas pela sociedade”, completa.

A expectativa é que a primeira versão do documento seja apresentada em 31 de março. A partir desta data, será possível participar pelo site Planeja Sampa, em que o cidadão poderá fazer comentários relacionados a cada uma das metas.  A base de dados dos dois canais digitais estará disponível em formato aberto a todos os munícipes. A previsão é que texto final do Programa de Metas esteja pronto em junho de 2017.

Audiências públicas
Além da consulta digital, estão previstas 38 audiências públicas, cuja programação começará em abril. Haverá um encontro em cada uma das 32 subprefeituras, cinco reuniões temáticas e uma na Câmara Municipal. A reuniões temáticas abordarão o desenvolvimento na cidade das áreas de economia e gestão, social, humano, urbano e meio ambiente e institucional. As datas e locais das audiências serão definidos até o fim de março.

Programa de metas
O Programa de Metas está previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo desde 2008. O prefeito eleito precisa apresentar as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal durante os quatro anos de sua gestão. Após esta primeira apresentação, as propostas devem ser discutidas em audiências públicas gerais, temáticas e regionais.