Prefeitura de São Paulo

As ações da Prefeitura para adotar a Agenda 2030 no município foram incluídas no relatório “Hacia la localización de los ODS”, desenvolvido pela Rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). A participação da cidade de São Paulo no relatório resulta da articulação entre a equipe de Relações Internacionais da Prefeitura com a Secretaria de Governo Municipal que, juntas, responderam à consulta da CGLU sobre a implementação da Agenda 2030 nos governos locais.

Segundo o relatório, os governos locais e regionais desempenham um papel fundamental na linha de frente da resposta à covid-19. O cenário criado pela pandemia evidenciou a necessidade de mudanças estruturais e de consolidar as ações dos governos locais para fortalecer os serviços básicos e garantir a recuperação das cidades no pós-pandemia.

Publicado em julho, o relatório sobre a localização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pelas Nações Unidas (ONU), destacou a contribuição direta dos governos locais e regionais para a implementação dos ODS na crise da covid-19. O documento também analisa a diversidade e a amplitude das iniciativas locais desenvolvidas pelas cidades e territórios para melhorar o bem-estar humano por meio da defesa dos direitos humanos, serviços públicos e moradia adequada.

São Paulo figura entre as cidades que adotaram a Agenda 2030 como base para elaboração de suas políticas públicas, por meio da lei nº 16.817/2018. A Lei institui o Programa para implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e prevê a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), cuja posse solene ocorreu no dia 04 de agosto de 2020, durante o webinar “Agenda Municipal 2030: Localizando os ODS em São Paulo”.

“As ações da Prefeitura de São Paulo para implementar a Agenda 2030 representam o compromisso local para superar os desafios globais. Ao promover a resiliência e a sustentabilidade no município, estamos unindo esforços para construir um futuro mais justo, igualitário e sustentável”, afirma o secretário de Relações Internacionais, Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes.

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