Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), promove um bloco de rua conhecido como Grito de Carnaval em prol do enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil. A festa será nesta quarta-feira, 19 de fevereiro. A concentração será às 09h, em frente ao Theatro Municipal, seguida de uma passeata pelo Viaduto do Chá com cortejo de um bloco de carnaval até a Praça do Patriarca. O evento será em parceria com as Comissões Municipais de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (CMESCA) e de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (CMETI). 

A expectativa é que mais de mil pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos atendidos pela rede socioassistencial, funcionários da SMADS e representantes de organizações sociais participem do evento para mobilizar os setores do governo e da sociedade civil sobre os direitos das crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Devido aos casos de abuso e exploração sexual infantil serem subnotificados, a iniciativa, que ocorre desde 2005, realiza a campanha visando fortalecer o processo de denúncia, bem como reforçar que a exploração sexual é uma das piores formas do trabalho infantil, segundo o Decreto Federal Nº 6.481 de 12 de Junho de 2008, que regulamenta os artigos 3º, alínea d, e o 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao tratar da proibição das piores formas de trabalho infantil e consequente ação para sua eliminação.

Exploração sexual é crime e trabalho infantil é proibido. Nossas crianças merecem ser crianças. Denuncie as violações dos direitos. Disque 156 (aperte 0 + 3).

Programação

9h: Início concentração no Theatro Municipal

10h: Passeata pelo Viaduto do Chá com cortejo de um bloco de carnaval até à Praça do Patriarca

11h: Apresentações

12h: Previsão de término

Informações complementares

A Prefeitura possui 24 serviços de Proteção Social à Criança e Adolescente Vítimas de violência, abuso e exploração sexual, que dispõem de mais de duas mil vagas no total.

No ano de 2019, em média, 2.057 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos foram atendidos mensalmente nos serviços. A predominância do atendimento foi do sexo feminino, sendo 62% do total. Entre os motivos de atendimento, 37% foi por abuso e exploração sexual, 27% por violência psicológica, 20% por violência física e 16% por negligência. Todos passam por atendimento individual e atividades, inclusive familiares e em alguns casos, agressores, que visam à proteção das vitimas e encerramento do ciclo de violência.