Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realiza nesta quarta-feira (29), a partir das 15h, mais uma reunião temática aberta a toda a população sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). O tema do encontro será “Instrumentos de Política Urbana”. Para participar de forma ativa, acesse o link do Microsoft Teams. Caso queira apenas acompanhar as discussões, acesse o canal de Youtube da SMUL, onde haverá transmissão  simultânea.

Abertas a todos os cidadãos, as reuniões temáticas são virtuais e sem limite de acesso. Elas dão continuidade às discussões realizadas entre agosto e setembro com as entidades da sociedade civil que se cadastraram em chamamento público aberto pelo Munícipio. Os links para cada encontro estão disponíveis na plataforma digital Plano Diretor SP.

Confira o calendário abaixo:  

27/09 – Desenvolvimento Econômico e Social

28/09 – Meio Ambiente
29/09 – Instrumentos de Política Urbana
30/09 – Mobilidade
01/10 – Habitação 

Contribuições

Os munícipes também podem enviar contribuições para a revisão do PDE desde o fim de agosto, por meio do site Participe+. Também é possível encaminhar  comentários por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP. 

Todas as contribuições recebidas serão sistematizadas e publicadas no site após a conclusão dessa etapa do processo participativo, que integra reuniões temáticas com as entidades cadastradas no chamamento e a população em geral,

Processo de discussão

Para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo, a participação é fundamental. O município adotará um modelo amplo de debates com a população, e as reuniões virtuais temáticas são apenas uma das ações previstas. 

A Prefeitura iniciou em julho, com o avanço da vacinação contra a Covid-19,  as primeiras ações presenciais para ouvir a população na revisão do Plano Diretor SP. Até o mês de outubro equipes visitarão os 96 distritos da cidade, começando pela periferia, para receber pessoalmente contribuições da sociedade. O objetivo é viabilizar a participação dos paulistanos que tenham alguma dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Até o momento foram recebidas mais de 13 mil contribuições.  

Enquetes e oficinas

O município disponibilizou, no mês de agosto, 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais. Para se cadastrar dessas atividades, basta fazer agendamento prévio via 156 ou marcar um horário diretamente na unidade desejada, por telefone ou presencialmente. A lista completa de unidades está disponível neste mapa digital.    

Além disso, desde maio são disponibilizadas enquetes na plataforma digital Plano Diretor SP para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates que acontecerão ao longo deste ano. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas. Clique para participar.    

Toda a sociedade civil também pode discutir A revisão do Plano Diretor também pode ser discutida pela sociedade  por outros canais, como as audiências públicas, previstas para acontecerem em outubro; em conselhos participativos e deixando contribuições na plataforma digital Plano Diretor SP.      

Sobre o Plano Diretor

Trata-se de uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. Seu maior objetivo é torna-la mais inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, melhor para as pessoas.    

O plano atual é válido até 2029, mas a própria lei que o criou determina que, em 2021, o Executivo faça uma revisão, de forma participativa, das estratégias e diretrizes desta legislação urbanística.    

O objetivo da revisão intermediária é fazer aperfeiçoamentos, ajustes, calibragens e melhorias à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Todos esses ajustes respeitarão as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.

A Prefeitura entende ser fundamental a participação da sociedade civil neste processo e, para isso, prevê um modelo híbrido de por meio de ações presenciais e digitais (reuniões, audiências públicas, visitas regionais, enquetes online).  O maior compromisso da Prefeitura de São Paulo é com a vida e o processo de participação social do Plano Diretor respeitará todos os protocolos sanitários. Após o cumprimento de todas as etapas de debates, a atual administração encaminhará até dezembro um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do PDE.