Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, mantém ações de prevenção à disseminação e combate à Covid-19. As medidas contemplam as 32 Subprefeituras, Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB), Serviço Funerário, feiras livres, mercados municipais, sacolões e centros de abastecimento.

Serviços essenciais à população como capinação, limpeza de córregos, limpeza de boca de lobo, manutenção de galerias, entre outros, estão sendo realizados com maior eficiência e menor tempo. Os serviços são fundamentais para evitar doenças que também acontecem nesta época do ano, como é o caso da dengue.

As ações de tapa-buraco e recapeamento foram intensificadas em toda a cidade, pois o tráfego reduzido e menor circulação de pessoas permite ampliar o período de realização e minimizar o tempo de produção dos trabalhos.

Todas as equipes contratadas de empresas terceirizadas seguem recebendo orientações sobre os cuidados e formas de prevenção à covid-19. Os trabalhadores utilizam equipamentos de proteção individual durante as ações, de acordo com a necessidade do serviço.

Dentre as medidas voltadas aos servidores, destaca-se compra de 100 mil litros de álcool em gel para uso das 32 Subprefeituras e do Serviço Funerário. Além disso, a pasta adquiriu pares de luvas, máscaras para todos os funcionários das Subprefeituras e máscaras respiratórias laváveis com filtro direcionadas aos agentes vistores. Os insumos estão sendo disponibilizados desde o dia 27 de março sua disponibilização será garantida pelo período de 6 meses.

Instalação de pias comunitárias

Para a higiene da população em situação de rua, a Prefeitura realizou a instalação de pias comunitárias na Praça da Sé, Pátio do Colégio, Largo Paissandu, Rua São Bento, Praça da República, Largo Gal. Osório, Parque Dom Pedro, Largo do Arouche, praça da Liberdade, praça Ouvidor Pacheco da Silva e Praça Princesa Isabel.

Subprefeituras

As Praças de Atendimento das Subprefeituras interromperam o atendimento presencial em cumprimento ao decreto municipal 59.298. A Prefeitura já havia restringido o atendimento presencial a partir de 20 de março e, desde 24 de março, as Praças de Atendimento permanecem fechadas.

As solicitações de Termos de Permissão de Uso (TPU) e as autorizações temporárias por meio do programa Tô Legal!, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, estão suspensas, por tempo indeterminado. A medida faz parte das ações para combater a disseminação do vírus em questão.

O Decreto municipal nº 59.285 assinado pelo prefeito Bruno Covas já vedava o funcionamento de alguns tipos de comércio na cidade para atendimento presencial desde 20 de março. A ação foi complementada com o decreto estadual, que determina que os serviços de bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento apenas em sistema de delivery e/ou drive thru. A ação foi prorrogada até o dia 22 de abril.

Cerca de 2.000 agentes têm trabalhado na conscientização de ambulantes e comerciantes em manter os estabelecimentos fechados. A população tem majoritariamente cumprido a determinação dos decretos municipais.

Os locais que descumprem o exposto no decreto estão sujeitos a interdição imediata de suas atividades e, em caso de resistência, cassação do alvará de funcionamento ou TPU / Autorização Temporária. Reiteramos que o objetivo não é multar, mas, sim, evitar aglomerações para reduzir o risco de transmissão do coronavírus a fim de proteger a população, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Plano de Contingência de Gestão de Resíduos Sólidos

A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana apresentou plano de contingência de gestão de resíduos sólidos para a cidade. As ações foram elaboradas em parceria com os consórcios de varrição e coleta domiciliar, seguindo as diretrizes da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de Portugal, bem como, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELP).

O plano, que será aplicado conforme as mudanças do cenário da pandemia foi dividido em três etapas: preventivas, administrativas e operacionais. Essas medidas visam garantir a proteção da saúde pública, dos colaboradores e prevenir a expansão do vírus. As ações tomadas visando a segurança dos agentes de limpeza urbana consistem na ampliação dos protocolos de higiene nos alojamentos, garagens e veículos, além do reforço na comunicação com os funcionários, que estão sendo orientados diariamente sobre o tema,

A fim de evitar contato direto com os munícipes, também foram adotadas medidas operacionais nos ecopontos da cidade. Os funcionários das 104 unidades não manuseiam mais os resíduos descartados pela população. O descarte é feito direto nas caçambas e/ou nos Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s). As ações de educação ambiental porta a porta também estão suspensas.

Quanto ao descarte do resíduo domiciliar, uma das recomendações durante o período de quarentena é reforçar os sacos de lixo. Os materiais estão sendo ensacados 2 (duas) vezes em material resistente, descartáveis e com enchimento de até dois terços da sua capacidade. A medida busca evitar o contato dos coletores com possíveis resíduos contaminados.

Para evitar a exposição dos funcionários aos materiais contaminados, a destinação dos resíduos recicláveis está sendo realizada sem qualquer triagem manual, dispensando assim, a atuação dos cooperados. Essa medida inclui a triagem dos resíduos recicláveis nas Centrais de Mecanizadas de Triagem (Ponte Pequena e Carolina Maria de Jesus). Em razão disso, a Prefeitura vai investir R$ 5,7 milhões para auxiliar os catadores de materiais recicláveis na capital paulista.

A medida vai beneficiar 900 famílias associadas às 25 cooperativas habilitadas no Programa Socioambiental de coleta seletiva. Ao todo, cada família receberá da Prefeitura R$ 1,2 mil reais mensais, por até três meses. Além dos cooperados habilitados nas cooperativas, outros 1.400 catadores autônomos receberão a mesma quantia e período mencionados anteriormente, no entanto a composição do auxílio será dividida da seguinte maneira: R$ 600 pagos pela Prefeitura e R$ 600 oriundos do governo federal.

Em parceria com os consórcios de varrição e coleta, a autarquia iniciou no dia 22 de março uma intensificação dos serviços de lavagem das vias com desinfetante antibactericida. A ação de lavagem, pulverização de água, sabão e água sanitária acontece em 75 locais próximos a hospitais, pontos de ônibus e bancos próximos a estes endereços; além de entornos de comércios; estações de trem e metrô. Além das 80 equipes de lavagem fixas, foram contratadas mais 55 equipes extras com 715 agentes.

De acordo com o plano de contingência de resíduos sólidos em situação de pandemia, foram tomadas medidas administrativas para realocar os funcionários, especialmente os que pertencem ao grupo de risco. Com isso, cada empresa definiu o melhor critério, entre eles, adiantamento de férias, flexibilidade nos horários de entrada e/ou home office. Dos cerca de 16 mil funcionários, onde 11 mil são de zeladoria urbana e 5 mil de coleta domiciliar, somente cerca de 3% não estão operando.

Serviço Funerário

O Serviço Funerário Municipal possui 257 sepultadores ativos, sendo que 152 – cerca de 60% - estão em casa por terem mais de 60 anos ou por pertencerem ao grupo de risco. Por meio de um contrato emergencial, 220 coveiros começaram a trabalhar no dia 30 de março.

Vinte carros foram incorporados à frota de veículos no dia 27 de março, e 10 deles estão destinados a fazerem o traslado dos corpos do caso da COVID-19. Os carros são higienizados com água, detergente, cândida e cloro após a finalização do processo.
No momento há 8 mil litros de álcool em gel à disposição do SFMSP. Serão disponibilizados mais 6 mil litros mensalmente, até setembro, totalizando 38 mil litros.

O Serviço Funerário fornece luvas, máscaras e invol, um manto protetor que embala os corpos no caixão, que evita a possibilidade de contaminação durante o traslado dos corpos. O município comprou mais 3 mil unidades de macacões e 84 mil novas máscaras triplas esta semana. Vale destacar que a contratação temporária de coveiros inclui em contrato o fornecimento de EPIs para esses profissionais.

Os colaboradores estão seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, o mesmo usado para o H1N1, para casos relacionados ao novo coronavírus. Todos os funcionários envolvidos trabalham com EPIs apropriados para evitar contaminação, como óculos, luvas e roupa apropriada para manejo dos corpos.

Os munícipes têm sido instruídos a não realizar velório. Caso queiram realizá-lo, são informados de que o acesso às salas está restrito a até 10 pessoas, com 1 hora de duração e em urna fechada. Para casos suspeitos ou confirmados de covid-19, há salas de velório específicas em cada necrópole. Os velórios noturnos foram suspensos.

Esta medida está de acordo com o decreto municipal nº 59.283/20, que estabelece situação de emergência na capital. Vale lembrar que o limite de tempo e pessoas no velório vale para todos os casos de falecimento, para evitar aglomerações.

Feiras livres, mercados municipais e sacolões

As feiras livres, bem como os mercados e sacolões, seguem funcionando normalmente. Por se tratar de ambientes com grande circulação de pessoas, algumas medidas de proteção estão sendo adotadas como prevenção à pandemia tais como:

- A suspensão da oferta de mesas e cadeiras ao público, com o objetivo de facilitar o fluxo de pessoas e diminuir as aglomerações dentro dos equipamentos;
- A proibição da degustação de alimentos para a população nas feiras livres, mercados e sacolões públicos, com o propósito de não disseminar o vírus nos utensílios e alimentos servidos;
- A distância mínima de um metro quadrado entre as barracas das feiras;
- A recomendação de apenas um funcionário manusear o dinheiro e fazer as transações monetárias;
- A orientação de disponibilização de equipamentos e produtos para a higienização das mãos, como pias com sabão e álcool em gel, tanto nos boxes quanto nas entradas e saídas das feiras livres e mercados e sacolões públicos.

Os mercados e sacolões públicos devem ser lavados e higienizados todos os dias ao final expediente/operação. As feiras livres não sofreram mudanças em seus horários de funcionamento, permanecendo de terça a domingo, das 7h30 às 13h00.

Os permissionários estão autorizados a abrir os boxes, pois o abastecimento à população de São Paulo é uma prioridade da Prefeitura de São Paulo. A restrição é para os restaurantes, que podem vender através de delivery, conforme portarias publicadas. As medidas são para evitar aglomerações e reduzir o risco de transmissão do coronavírus para proteger a população, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Setor de Abastecimento realizou reuniões com associações de permissionários de mercados municipais e foi definido o novo horário de funcionamento para o período da quarentena. Acesse os horários de mercadões e sacolões.