Prefeitura de São Paulo

Donos de carros elétricos ou movidos a hidrogênio podem ter desconto sobre o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em 2024. Esse é mais um esforço da Prefeitura de São Paulo para melhorar a qualidade do ar, proteger o meio ambiente e amenizar os efeitos das mudanças climáticas. O incentivo tributário é destinado ao munícipe que recolheu o IPVA no município de São Paulo. 

Esse dinheiro do benefício pode ser usado para desconto no IPTU ou ser recebido em conta bancária. Quanto maior o preço do veículo, maior o reembolso, cujo teto é de 103 UFESP, que em 2023 equivale a R$ 3.528,78. 

Para ter esse benefício, o munícipe deverá fazer a solicitação no portal 156, onde poderá optar por receber o crédito em conta corrente ou abater o valor do IPTU. 

O valor a ser restituído é a quota-parte disponível do IPVA pertencente ao Município, descontado o percentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). 

Para ter direito, o veículo deverá estar cadastrado no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com o código que indique uso de eletricidade ou gás hidrogênio como combustível, de forma exclusiva ou em associação com outros combustíveis.  

Nos últimos cinco anos, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente recebeu 5.562 solicitações para o recebimento da quota-parte. Em 2023 ano foram 935 solicitações.