Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo está suspendendo alguns prazos, serviços e processos administrativos do Departamento de Transportes Públicos (DTP) em função da situação de emergência provocada pela pandemia de COVID-19.

O órgão vai suspender todos os prazos de renovação de cadastros e licenças de táxi e transporte escolar no período entre 15 de março e 30 de abril, sem que isso gere aplicação de multas por atraso aos profissionais dessas modalidades.

Esse prazo poderá ser prorrogado, se houver necessidade, caso perdure a situação de emergência.

O atendimento no DTP será restrito apenas a cidadãos previamente agendados, de modo a impedir aglomerações na sede do órgão.

Serão interrompidos os serviços e processos administrativos que dependam de outros órgãos que permanecem fechados, como transferência de alvarás e trocas de veículos de táxi. Eles dependem de procedimentos realizados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), que paralisou temporariamente suas atividades.

Durante o período de emergência, poderão ser solicitadas informações ao DTP pelo telefone (11) 2796-3299, nos seguintes ramais:

- Divisão de Inspeção e Fiscalização: 706
- Divisão de Documentação e Cadastro: 819 / 830 / 831 / 833 e 834
- Divisão de Estudos, Projetos e Pesquisas: 816 / 820
- Divisão do Transporte Escolar / Programa de Transporte Escolar Gratuito: 839 e 621

Autorização para revezamento em pontos privativos
O DTP ainda informa que, também em função da pandemia do Covid-19, taxistas vinculados a pontos de estacionamento privativos estão autorizados, a partir desta quinta-feira, 19 de março, a organizar escalas de revezamento nos pontos em que trabalham.

A medida é facultativa e vale apenas a taxistas que trabalham em pontos privativos, evitando que esses profissionais sejam multados por não comparecer com frequência aos referidos pontos.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT), esclarece que a orientação para os motoristas de táxi e de veículos de transporte por aplicativos é que lavem as mãos com frequência; higienizem o interior dos carros e também as maçanetas internas e externas, periodicamente ao longo do dia; além de andar, sempre que possível, com as janelas abertas para ventilação.

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