Prefeitura de São Paulo

Calçadas com superfícies regulares, piso antiderrapante e sem obstáculos. Esta é a meta da Prefeitura de São Paulo para o biênio 2019-2020 para melhorar a mobilidade urbana para quem anda a pé. Para isso, serão investidos R$ 400 milhões na recuperação de 1,5 milhão de metros quadrados de passeios públicos.

Em toda a cidade há 34 mil quilômetros de calçadas e 17% são de responsabilidade da Prefeitura. Entre eles, destacam-se os entornos de equipamentos públicos como órgãos de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura. Os demais 83%,  pertencentes a residências e pontos comerciais,  são particulares.  

O investimento será executado até o fim do próximo ano, por meio do Plano Emergencial de Calçadas, e está previsto no Programa de Metas da Prefeitura. O projeto determina a construção ou reforma de calçadas que não atendam às normas previstas pela legislação municipal.

As 32 subprefeituras da cidade terão, em média, três pontos de obras, nos quais serão instalados piso tátil e rampas. A manutenção será nas faixas de responsabilidade pública e privadas (sem custos para o cidadão) com grande circulação de pedestres, assim como naquelas que os munícipes reclamaram pelo telefone 156. Praças, parques e áreas de lazer também deverão ser contempladas. As reformas terão impacto positivo para a população em todas as regiões da cidade, estabelecendo padrões de qualidade e acessibilidade para gestões futuras.

As calçadas deverão ter faixa livre exclusiva para a circulação de pessoas e não possuir desníveis, obstáculos temporários ou permanentes. Deverão ter superfície regular, firme, contínua e antiderrapante, além de possuir largura mínima de 1,20 metro.

Prioridade

Os passeios públicos sempre foram tratados com importância pela atual gestão. Por meio de mutirões foram revitalizados, entre janeiro de 2017 e março de 2019, 12.646,45 metros quadrados de passeios, com 96 novas rampas de acessibilidade e 214 metros quadrados de piso tátil. Os reparos tornaram os trechos acessíveis para idosos, pessoas com deficiência física, visual, mobilidade reduzida e carrinho de bebê, entre outros. As obras incluíram ajustes, inclinação, texturas nos pisos e rampas de acessibilidade, além de remoção de obstáculos e reorganização de mobiliários urbanos.

Até hoje, os recursos para a revitalização de calçadas municipais foram provenientes do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), sendo R$ 15.632.527,44 em 2017, R$ 8.310.159,68 em 2018 e R$ 53.526.000,00 em 2019. Em 2017 foram revitalizados 47.197 m² de calçadas; em 2018, 37.674 m² e, em 2019, serão cerca de 750 mil metros quadrados.

 Crédito: Eduardo Ogata

Revitalização na Zona Sul

Atualmente, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, está realizando a manutenção de calçadas na rota acessível dos hospitais que ficam nas proximidades da Rua Pedro de Toledo, região da Vila Mariana, na Zona Sul.

Com diversos hospitais na região, o quadrilátero que inclui as ruas Loefgreen, Borges Lagoa, Pedro de Toledo e Diogo Faria foi uma das prioridades para a renovação dos passeios, totalizando uma área de cerca de 53 mil m² de calçadas na região que são de responsabilidade do município. O critério escolhido para reformar uma calçada é o fluxo de pedestres, assim como a presença de equipamentos públicos como hospitais, escolas ou comércio. 

A proposta visa uma padronização para melhorar a mobilidade e qualidade de vida dos munícipes, direcionando para o pedestre no mínimo 50% da área da calçada. Com uma faixa de pedestres maior, o concreto tem uma folga maior para expandir, evitando rachaduras. A região tem o Hospital Edmundo Vasconcelos, Hospital do Rim, Hospital São Paulo, Hospital UNIFESP, Hospital da Graac, a AACD, a APAE, entre outros. O local também conta com três estações de metrô, a AACD, a São Paulo e a Santa Cruz.

Calçadas públicas e particulares

As calçadas consideradas prioritárias somam três milhões de metros quadrados e representam mais de 70% do tráfego de pedestres.

Quando uma calçada privada (em frente à uma residência ou ponto comercial)  está em más condições, o munícipe é notificado  e deve regularizar a situação no prazo de 60 dias. Caso não faça a manutenção, está sujeito a multa no valor de R$ 439,66 por metro linear.

Para fazer questionamentos ou registrar queixas sobre os passeios públicos, a Prefeitura disponibiliza três canais de atendimento: o telefone 156, a central de serviços 156  ou as Praças de Atendimento das Subprefeituras.