Prefeitura de São Paulo

Atualizado em 30/06/2014 às 12h30

O princípio do Programa De Braços Abertos é o resgate social dos usuários de crack a partir do trabalho remunerado, alimentação e moradia digna, com a diretriz de intervenção não violenta. O tratamento de saúde é uma consequência das etapas anteriores, e não condição prévia imposta para participar do programa.

As ações foram pactuadas a partir do diálogo entre a equipe da Prefeitura de São Paulo e os usuários de crack da região da Nova Luz, há mais de vinte anos conhecida como “cracolândia” em razão da presença permanente dessas pessoas, muitas delas vivendo na rua, em barracos. Ao longo de seis meses, no ano passado, a Prefeitura identificou lideranças e demandas locais. Os frequentadores pediam basicamente documentos, trabalho e local para dormir. O programa foi estruturado em frentes de trabalho de zeladoria a R$15 por dia, atividades de capacitação, três alimentações diárias e vagas em hoteis da região. Em janeiro deste ano, os primeiros 329 participantes cadastrados ajudaram a desmontar os seus 147 barracos que estavam nas ruas da região e foram para os quartos de hotéis, dando início à primeira fase das ações, com capacidade para atendimento de 400 pessoas.

O balanço até aqui é de 422 beneficiários cadastrados, dos quais 23 receberam o atestado médico de aptidão ao mercado de trabalho no último mês. Outros 122 estão em tratamento voluntário contra dependência química. Dados do início de março apontam que o consumo de crack entre os beneficiários do programa foi reduzido, em média, de 50% a 70%. De uma média inicial de 10 a 15 pedras por dia, o consumo passou à média de cinco pedras diárias, concentrado no período noturno, segundo os relatos. Entre outros fatores, a redução se deu, segundo as equipes municipais de Saúde, como consequência do resgate social e da inserção de atividades que organizam uma rotina diária, limitando assim o uso compulsivo da droga ao longo do dia, hábito que os inabilitava para outras atividades.

Do total de beneficiários cadastrados, são 273 homens, 149 mulheres e 28 crianças. Já são 12 usuários trabalhando fora do programa, além dos 18 que atuam nas frentes de trabalho em órgãos municipais. Outros 228 seguem no serviço de varrição de ruas e 66 participantes estão no projeto Fábrica Verde, um curso de capacitação voltado à área de jardinagem, onde recebem noções de paisagismo, plantio de jardins comestíveis, produção de mudas e compostagem. Mais de 330 pessoas conseguiram novos documentos, 16 crianças foram inseridas em creches e três beneficiários ingressaram em cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo as equipes de assistência social, desde o início das ações 39 pessoas deixaram o programa por motivos diversos, inclusive com retorno para as famílias, abandonando a região. Há também exemplos de pessoas que voltaram para as famílias, mas mantiveram as atividades no programa.

A Prefeitura realizou mais de 28 mil atendimentos de saúde aos dependentes químicos, que hoje ocupam oito hotéis da região. Desde janeiro foram 1.333 atendimentos médicos aos usuários do programa, 764 atendimentos médicos de rotina e outros 2.020 realizados pelas equipes multidisciplinares. Além disso, foram realizadas 7.183 abordagens em hotéis da região, outras 1.987 na tenda instalada e mais 11.474 no chamado “fluxo”, onde alguns usuários se concentram para consumir drogas.

As equipes de saúde bucal já realizaram 125 tratamentos e outros 135 atendimentos foram realizados em ações coletivas. As 12 unidades e serviços de saúde da região, como a CAPS do Complexo Prates e o da Sé, fizeram juntas 987 atendimentos desde o início do programa. Outras 634 pessoas foram encaminhadas ao Consultório de Rua.

Retomada do espaço público – Paralelamente às ações diretas do programa, o poder público também vem atuando para inibir o comércio de drogas na rua e em comércios da região, assim como para retomar o espaço público antes degradado pelas barracas e fluxo intenso de dependentes químicos. No fim de janeiro, a Prefeitura reestabeleceu a iluminação em dez vias, com o trabalho de recolocação da fiação que havia sido furtada. O Largo Sagrado Coração de Jesus, praça antes tomada pelas barracas e fluxo, foi reformado, assim como a quadra poliesportiva e o playground que existem no local. O espaço ganhou ainda uma academia a céu aberto e foi instalada uma Base Comunitária da Polícia Militar, que atua de forma coordenada com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), promovendo mais segurança aos usuários da praça e aos beneficiários do programa. Foi também instalada iluminação das calçadas nos arredores do Santuário do Sagrado Coração de Jesus.

Desde o começo do programa, a Guarda Civil Metropolitana já apreendeu 492 pedras de crack. Dez pessoas foram presas por tráfico de entorpecentes. Atualmente, 60 agentes da GCM estão empenhados na região da Luz, utilizando nove viaturas convencionais, duas do programa “Crack, é possível vencer”, nove motocicletas, também duas do programa federal. Uma unidade móvel de videomonitoramento, que é um micro-ônibus do programa “Crack, é possível vencer” também atua na região.

Institucional – O projeto é um esforço conjunto das secretarias municipais de Saúde (SMS), Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), Segurança Urbana (SMSU), Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Conta ainda com o apoio da Polícia Militar.

O programa em números (janeiro a junho de 2014)

422 beneficiários cadastrados
23 pessoas com atestado médico de aptidão ao mercado de trabalho
18 beneficiários atuando em frentes de trabalho de órgãos municipais
122 usuários em tratamento voluntário contra a dependência química
50% a 70% de redução do consumo de crack entre os beneficiários, em média
228  participantes no serviço de varrição de ruas
66 participantes trabalhando no projeto Fábrica Verde
330 pessoas conseguiram novos documentos
Mais de 28 mil atendimentos de saúde realizados