Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, já realizou a interdição de 608 estabelecimentos não essenciais por não acatarem a decisão de fechamento prevista pelo decreto municipal 59.298, de 23 de março. O decreto suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Desde o dia 20 de março, cerca de 2.000 agentes têm trabalhado na conscientização de ambulantes e comerciantes em manterem os estabelecimentos fechados. Os mesmos serão desinterditados após o cumprimento do decreto, caso não tenham sua licença de funcionamento cassada.

Os locais que descumprem o exposto no decreto estão sujeitos à interdição imediata de suas atividades e, em caso de resistência, cassação do alvará de funcionamento ou TPU / Autorização Temporária. Reiteramos que o objetivo não é multar, mas, sim, evitar aglomerações para reduzir o risco de transmissão do coronavírus para proteger a população, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).