Prefeitura de São Paulo

Nesta sexta-feira (25), é celebrado o Dia do Imigrante. Desde 2016, a cidade de São Paulo conta com uma Política Municipal para Imigrantes, instituída pela Lei 16.478, que inclui os refugiados e garante e promove o direito à educação, desburocratizando o processo de matrícula garantindo acesso, permanência e conclusão dos estudos.

A Rede Municipal de São Paulo (RME) possui 7.777 estudantes migrantes matriculados, vindos de cerca de 100 países diferentes. Entre as nacionalidades dos estudantes da RME, a mais representativa é a boliviana, seguida da haitiana; há também um número significativo de estudantes originários da Venezuela, Angola, Paraguai, Peru, Argentina, Japão, Colômbia e Estados Unidos da América.

No ano passado, o número de alunos migrantes na rede era de 7.350. No total, eles representam cerca de 0,7% dos matriculados na rede. Embora o número seja pequeno proporcionalmente, a realidade muda de escola para escola, chegando, em alguns casos, a representar a maioria dos estudantes – como ocorre no CIEJA Perus I, na Diretoria Regional de Educação (DRE) Pirituba-Jaraguá.

Sobre o CIEJA Perus I

Além de ser a escola com o maior número de alunos vindos de outro país, a unidade possui um projeto político pedagógico acolhedor para esses estudantes. Vendo a necessidade de integrar brasileiros e haitianos, a unidade desenvolveu o projeto “O Haiti é aqui … em Perus!”, que realizou uma festa com tema de cultura haitiana e a inclusão de comidas típicas no cardápio da merenda.

“Quando a gente cozinha alguma coisa haitiana aqui é muito legal, porque eles entram e já falam: cheiro do Haiti!”, comenta Franciele Busico Lima, coordenadora geral do CIEJA Perus I. Essa e outras práticas podem ser conhecidas através do documento “Orientações Pedagógicas – Povos Migrantes”, que reuniu relatos de boas práticas e orientações de acolhimento e integração para a rede municipal e pode ser conferido pelo link:

Acesse aqui o documento. 

Uma das frentes do Núcleo para a Educação das Relações Étnico- corresponde aos Migrantes, que desenvolve ações e projetos de prevenção e combate ao preconceito, discriminação, racismo e xenofobia e de fortalecimento de múltiplas identidades étnico-raciais e culturais. O grupo também planeja e promove formação continuada dos profissionais da rede municipal.

Portas Abertas: Português para Imigrantes

Além de ter uma política focada na inclusão e apoio a esses estudantes, desde setembro de 2017, a cidade de São Paulo conta com um curso de português permanente gratuito destinado aos adultos. A formação é oferecida de forma descentralizada nas escolas municipais de todas as regiões de São Paulo e com professores da rede.

O projeto tem o objetivo de promover os direitos para a população migrante, assegurando seu acesso, permanência e aprendizagem na escola, propiciando sua inserção no mercado formal de trabalho e promovendo sua regularização migratória. Podem participar da iniciativa pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, independentemente de sua situação documental.