Prefeitura de São Paulo

05 de maio
Tema: Habitação Social e Política Fundiária - Instrumentos da Função Social da Propriedade, de Regularização Fundiária e do Direito de Construir, Áreas de Risco
Link Teams - Clique aqui para participar 

09 de maio
Tema: Patrimônio e Políticas Culturais - Instrumentos de Proteção ao Patrimônio Cultural 
Link Teams - Clique aqui para participar 

11 de maio
Tema: Ordenamento Territorial - Instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana e do Direito de Construir
Link Teams - Clique aqui para participar 

17 de maio
Tema: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Instrumentos de Gestão Ambiental nas Zonas Urbana e Rural 
Link Teams - Clique aqui para participar 

19 de maio
Tema - Desenvolvimento Econômico Sustentável: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias nas Zonas Urbana e Rural
Link Teams - Clique aqui para participar 

23 de maio
Tema: Desenvolvimento Social, Sistema de Equipamentos e Segurança Alimentar - Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias
Link Teams - Clique aqui para participar 

25 de maio
Tema: Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental - Grupos de Instrumentos 
Link Teams - Clique aqui para participar 

31 de maio
Tema: Gestão Democrática e Sistema de Planejamento - Elementos do Sistema, Instâncias e Instrumentos de Participação Social, Fundurb e Monitoramento do PDE
Link Teams - Clique aqui para participar 

Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE

As Audiências Temáticas Virtuais Noturnas integram a agenda participativa da Etapa 1 da Revisão de 2022. Além desses encontros, serão disponibilizadas à sociedade 32 Oficinas Presenciais no território das subprefeituras, 3 Reuniões Vespertinas virtuais e uma primeira Consulta Pública online, já disponível na plataforma Participe+. 

O calendário de todos esses eventos foi apreciado e discutido com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 14 de abril. A Etapa 1 do processo revisional tem o objetivo de apresentar aos munícipes o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, concluído em abril, e fazer uma escuta qualificada da população para definir o escopo da Revisão, além de colher contribuições. Confira aqui o documento. 

O calendário completo da Etapa 1 pode ser consultado nos sites Plano Diretor SP e Gestão Urbana

Saiba mais abaixo:

Consulta Pública

No dia 25 de abril houve a abertura da 1ª Consulta Pública online de 2022 da Revisão Intermediária no site Participe+. Por 41 dias, qualquer cidadão poderá acessar a plataforma e participar da consulta eletrônica que terá como base o Diagnóstico do Plano Diretor.   

Audiências Temáticas Virtuais Noturnas

Em 3 de maio, será iniciada uma rodada de 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas para, mais uma vez, apresentar e escutar a sociedade sobre os limites da Revisão Intermediária. Desta vez, entretanto, os encontros serão divididos por temas: Mobilidade, Habitação, Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental e Gestão Democrática. Todos eles são abertos à população. 

Oficinas Presenciais

Nos quatro sábados do mês de maio, a Prefeitura realizará 32 Oficinas Presenciais, uma por cada território das subprefeituras. Os horários e os locais ainda serão divulgados. Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo no canal oficial da SMUL no YouTube.  

Reuniões Virtuais Vespertinas
Entre os dias 10 e 18 de maio, haverá a realização de 3 Reuniões Virtuais Vespertinas para entidades representantes dos segmentos Empresarial, Movimentos Populares e Acadêmico/Entidades de Classe.   

Por que revisar o Plano Diretor? 

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.  

A Prefeitura tem o prazo até 31 de julho de 2022 para encaminhar à Câmara Municipal uma proposta de Revisão do Plano Diretor. 

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, como a divulgação de dois estudos técnicos (Monitoramento Inicial da Revisão do Plano Diretor SP e Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor), a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. 

Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e suas ações prioritárias. 

No mês de março de 2022, o Município realizou discussões temáticas com conselheiros do CIMPDE e CMPU. No começo de abril, foi promovida reunião online com os conselheiros participativos municipais, subprefeitos e representantes de diversas secretarias.