Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Educação e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo assinam nesta segunda (3) um termo de cooperação para promover a resolução extrajudicial de conflitos de crianças que aguardam para vaga para os Centros de Educação Infantil do Município.

São Paulo reduziu em 40%, o número de crianças aguardando por vaga em creches no último ano. Na Zona Sul essa redução chega a 60%, no entanto, os distritos do Grajaú, Campo Limpo e Jardim Ângela ainda registram grande número de crianças na espera. Para evitar que pais busquem por meio da Defensoria uma vaga criando uma fila paralela, Defensoria e Município  pretendem atuar conjuntamente através de um comitê que pensará em conjunto o atendimento.

A parceria irá atender os pedidos feitos nos Fóruns de Santo Amaro e Itaquera, regiões mais populosas. Com isso, a expectativa é para que com uma única lista de entrada o atendimento seja agilizado para todos os alunos e famílias.

“Estamos buscando combater as causas e não apenas as consequências dos problemas. Por isso, a iniciativa com a Defensoria Pública é muito importante e deve ser duradoura, já que poderemos manter um canal direto para atender e dissolver dúvidas presentes no atendimento”, afirma o secretário de Educação, João Cury.

A cidade de São Paulo já vem trabalhando essa questão através de um comitê formado por Poder Judiciário de São Paulo, Ministério Público, Defensoria Pública e Sociedade Civil, reduziu  55,6% de crianças atendidas após ação judicial, passando de 18,6 mil em 2017 para 8,2 mil em 2018. A intenção com mais essa ação é finalizar a chamada “fila paralela”.

A assinatura do termo ocorre na sede da Secretaria Municipal de Educação e participam o Defensor Geral do Estado, David Eduardo Depiné Filho e o secretário municipal de Educação, João Cury.

Criação de novas vagas

Outra ação da administração municipal para ampliar as vagas em creche é a  alteração na  sua forma de contratar parcerias com o Terceiro Setor. Agora, Centros de Educação Infantil com até 59 crianças receberão 20% a mais sobre o valor total per capita a fim de garantir mais vagas para a demanda pulverizada.

Pedidos para vagas em creche ficaram cada vez mais pulverizados, em regiões que não conseguem abrir unidades com o mesmo formato que estava sendo utilizado ao longo desses anos, que previa espaços para 120 crianças ou mais.