Prefeitura de São Paulo

Com um prazo médio de 36 dias, São Paulo atingiu o 2º lugar na categoria que mede o tempo para abertura de empresas do Índice de Cidades Empreendedoras 2014, ranking produzido pela Endeavor que avalia o ambiente de negócios das capitais brasileiras. O Índice é composto com base em mais de 60 indicadores, divididos em sete pilares: Ambiente Regulatório, Infraestrutura, Mercado, Acesso a Capital, Inovação, Capital Humano e Cultura. O primeiro lugar na categoria ficou com a cidade de Goiânia, em que o prazo médio para abertura de negócios é de 32 dias. Segundo o relatório da Endeavor,“cidades como Goiânia e São Paulo, que reduziram e unificaram processos, têm colhido resultados e estão entre as mais eficientes no que diz respeito aos primeiros passos burocráticos: hoje são necessários cerca de 30 dias para abrir um negócio nessas cidades.”  

Desde 2013, a Prefeitura de São Paulo vem atuando fortemente na revisão dos procedimentos internos dos órgãos municipais, na desburocratização de processos, na implementação de sistemas eletrônicos para aprovação de obras, na elaboração de legislação para melhoria do ambiente de negócios, e atuou junto a outros órgãos e empresas para reduzir custos e aumentar a rapidez dos procedimentos. O resultado deste trabalho, liderado pela Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município, foi a redução do tempo médio para abertura de empresas, que era de 100 dias, para os 36 que conferiram à cidade o 2º lugar no ranking. Em janeiro de 2015 a Prefeitura irá lançar um portal online que unificará os processos para abertura de empresas perante o Município, e deve colaborar para reduzir ainda mais este prazo.

O Índice de Cidades Empreendedoras é uma iniciativa pioneira que visa  aprimorar o debate sobre o fomento ao empreendedorismo no Brasil, a partir de indicadores e boas práticas que podem ser utilizados por todas as cidades brasileiras e por formuladores de políticas públicas em nível federal, estadual e municipal. São Paulo ficou colocada também em 2º lugar no ranking geral, composto pelos 60 indicadores, que avalia de forma abrangente o ambiente empreendedor das capitais brasileiras. Florianópolis foi avaliada como a cidade mais propícia ao empreendedorismo no país, e ficou com o 1º lugar no ranking. O Índice é  elaborado pela Endeavor, organização não governamental líder no apoio a empreendedores de alto impacto (aqueles que transformam os setores em que atuam, geram novos empregos e aumentam a competitividade do país) ao redor do mundo. Presente em mais de 20 países, a Endeavor está no Brasil desde 2000.

Entre outras iniciativas para incentivar o empreendedorismo na cidade, acordo firmado em 2014 com União, Governo do Estado e Jucesp para simplificar processo de abertura de empresas irá colaborar para que São Paulo avance ainda mais neste indicador nos próximos anos, unificando sistemas e consequentemente reduzindo o tempo para abertura de negócios na cidade. No Protocolo de Intenções, assinado em junho de 2014, as esferas governamentais se comprometeram a integrar e digitalizar processos, buscando a diminuição do número de procedimentos e do prazo necessário para a abertura de um negócio. Desta forma, poderão ser reunidos, em único portal de atendimento, os órgãos federais estaduais e municipais, por onde será possível obter o registro na Junta Comercial, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM) e a licença de funcionamento.  

Como resultado das ações da Prefeitura de São Paulo para melhorar o ambiente de negócios e a imagem da cidade junto a investidores e empresários, a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, também melhorou pela primeira vez em 9 anos de existência do ranking. A cidade de São Paulo, utilizada como referência para os cálculos do relatório, melhorou 14 posições no ranking geral do Doing Business.