Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), lança o livro Conhecer para proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes. A publicação produzida pelo Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA) traz reflexões acerca da violência praticada contra as crianças, identificação dos tipos de violência, orientações sobre os procedimentos e encaminhamentos a serem adotados no ambiente escolar para acolher e proteger a vítima.

O documento surgiu da necessidade de orientação que os profissionais da Rede Municipal de Ensino (RME) manifestaram sobre como agir diante da suspeita de que algum estudante possa ter sido vítima de violência. Este material é resultado do trabalho colaborativo organizado pelo NAAPA por meio de escuta e diálogo com profissionais da rede.

Diante das novas realidades e dos novos paradigmas muitas questões são levantadas pelos profissionais da Educação:  O que nós educadores podemos fazer? Como proceder quando a situação é revelada? Como agir com as vítimas nas Unidades Educacionais após dar encaminhamento ao caso junto com a rede de proteção social? Quais são os tipos de violência contra bebês, crianças e adolescentes?

Respostas a perguntas como estas se encontram em cada uma das páginas da publicação, em forma de linguagem delicada e respeitosa, e traz a oportunidade para que os profissionais tenham informações que os auxiliem na efetivação de ações que promovam o cuidado e proteção integral dos estudantes.

Revelação e prevenção

Um momento importante abordado pelo material é quando a violência vai ser revelada. Os escritos sensibilizam para este momento, pois muitas vezes isso ocorre na escola já que as estudantes e os estudantes estabelecem um vínculo afetivo com seus educadores e com a equipe escolar. Diante disto, é preciso ficar atento aos sinais e saber o que fazer para acolher a vítima, bem como a forma de proceder e encaminhar a situação.

A escola possui papel relevante na promoção da prevenção contra as violências e estas ações, muitas vezes, podem auxiliar para que se tome consciência de que algum tipo de violência ocorreu e contribuem na identificação das mesmas, tanto por parte dos profissionais, quanto pelos próprios estudantes.

Tipos de violência contra bebês, crianças e adolescentes

O livro tipifica dez tipos de violência contra bebês, crianças e adolescentes trazendo seus contextos, sinais para ficar atento, encaminhamentos específicos e articulados com os órgãos de proteção. Entre as violências tipificadas estão: violência física; violência química; violência psicológica; violência sexual; violência entre crianças e adolescentes; e trabalho infantil.

Ao final de cada parte sobre o tipo de violência há indicações divididas nos tópicos:

Fique atento – o item lista inúmeros sinais aos quais prestar atenção para poder identificar a violência sofrida pelo bebê, criança ou adolescente.

O que você pode fazer – neste ponto há orientação sobre as ações a serem adotadas no ambiente escolar.

Importante saber – aqui se encontram informações complementares.

Acesse a publicação Conhecer para proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes.

Dados sobre violência contra crianças e adolescentes

Segundo estudo publicado pela International Society For The Prevention Of Child Abuse And Neglect, em 2016, o Brasil foi considerado o país com os maiores índices de violências contra crianças e adolescentes no mundo – especialmente abusos físico, sexual e psicológico, e negligências emocional e física. Sendo que as pesquisas apontam para o fato de que 68% das crianças no Brasil disse sofrer punição corporal em casa, o que leva ao número de 30.311.950 vítimas de violência doméstica com até 14 anos de idade.

Mensagem da equipe do NAAPA aos educadores e educadoras da RME

É com imensa alegria que a equipe da Coordenadoria Pedagógica – Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (COPED/NAAPA) apresenta aos educadores da Rede Municipal de Ensino (RME) a Publicação “Conhecer para Proteger: Enfrentado a Violência contra bebês Crianças e adolescentes”.  Ao logo de suas quase 100 páginas buscamos construir um diálogo com as equipes das Unidades Educacionais de Nossa Rede, de modo a convidar cada educador para o desafio de ofertar à nossas crianças uma vida mais digna e livre de violência.

O espaço escolar é lócus privilegiado para que a criança se aproprie dos conhecimentos científicos e culturais acumulados no curso da história da humanidade, mas é também lugar de cuidado, proteção e efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

Em sua ação cotidiana, junto aos coletivos infantis, os educadores criam espaços e situações para que a aprendizagem e o desenvolvimento infantil se efetivem por meio do poder transformador das ricas relações estabelecidas entre os próprios estudantes e entre o estudante e seus educadores.

Assim, por reconhecermos a importância da presença e das mediações ofertadas pelos educadores aos coletivos infantis, dentro do espaço escolar, é que assumimos o compromisso de apoiar e caminhar junto a cada profissional da educação na identificação, acolhimento e notificação das situações em que se suspeite de que os estudantes estejam sendo vítima de violência.

O ano de 2021 desafiará nossa sensibilidade e olhar atento para as diferentes demandas que serão apresentadas por nossos bebês, crianças e adolescentes, visto que as condições impostas pela pandemia impossibilitaram que estivessem presencialmente na escola.

Grande parte dessa população diariamente estabelece relações com o seu professor, com o coordenador pedagógico e com os funcionários que compõem as equipes de apoio das Unidades.  Crianças que precisam do nosso olhar apurado e de nossa intervenção qualificada e pontual quando expressão das mais diferentes formas seus medos, angustias e pedidos de socorro.