Prefeitura de São Paulo

Ao todo, nesta Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE, serão realizados 32 encontros, uma Oficina por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho. Até o momento, 24 Oficinas Presenciais foram organizadas nas diversas regiões da cidade.

O Plano interfere diretamente na vida de cada cidadão que mora, trabalha ou empreende em São Paulo ao determinar, por exemplo, onde deve ser incentivada a construção de moradias, quais regiões tem maior vocação para geração de emprego ou o que fazer para facilitar a locomoção das pessoas. 

Confira a programação para este sábado

Sapopemba

CEU Sapopemba – Auditório

Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE 

As 32 Oficinas Presenciais integram a Agenda Participativa da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor. Além desses encontros, ela prevê 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas, 3 Reuniões Vespertinas virtuais e Consulta Pública online, já disponível na plataforma Participe+. 

O novo calendário da Etapa 1 foi apresentado ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 5 de julho. Ele considera a prorrogação do prazo de conclusão do processo revisional para 31 de dezembro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal no mês passado. O objetivo do Município nesta fase é apresentar à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do PDE, identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários e receber contribuições. 

Ao término da Etapa 1 será dado início à definição das próximas fases do Processo Participativo da Revisão, como recebimento de propostas e discussão da minuta de projeto de lei. 

O calendário completo da Etapa 1 pode ser consultado no site do Plano Diretor SP.  Saiba mais abaixo. 

Consulta Pública 

Até 12 de agosto, a população pode enviar seus comentários na consulta pública online disponível no site Participe+ para a Revisão do PDE. Com base no Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, é apresentado um questionário, desenvolvido pela equipe técnica da SMUL, com temas relevantes à Revisão.  Clique aqui para participar. 

 Audiências Temáticas Noturnas 

No dia 8 de agosto, a Prefeitura conclui as Audiências Temáticas Noturnas virtuais. Essas reuniões acontecem sempre às 19h e qualquer cidadão pode participar via Microsoft Teams. Também há transmissão simultânea no canal da SMUL no YouTube. Elas estão divididas em nove temas: Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental, Gestão Democrática, Mobilidade e Habitação.  

 Oficinas Presenciais 

A Prefeitura promove, neste sábado (6), o 4º ciclo de Oficinas Presenciais na região das subprefeituras. Ao todo, nesta Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE, serão organizadas 32 Oficinas, uma por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho. 

Reuniões Vespertinas 

Em 3 de agosto, a Prefeitura finalizou uma série de três Reuniões Vespertinas virtuais para entidades representantes dos segmentos Movimentos Populares, Empresarial e Acadêmico/Entidades de Classe. Os links do Microsoft Teams foram disponibilizados no site do Plano Diretor SP. Também houve transmissão pelo Youtube. 

Por que revisar o Plano Diretor? 

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo. 

Passo a passo da revisão do PDE 

Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.